DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE
NÍVEL DO CARGO
SÍMBOLO
DENOMINAÇÃO
ATRIBUIÇÕES GERAIS
DNS-2
Assessor Técnico I
 Prestar assessoramento técnico em atividade de maior complexidade na 
Procuradoria-Geral do Estado, ajudando na resolução de demandas e atuando 
como elemento articulador nas diversas unidades administrativas e nos órgãos 
da Procuradoria-Geral do Estado.
DNS-3
Assessor Técnico II
Prestar apoio e assessoramento técnico em atividades a cargo da 
Procuradoria-Geral, ajudando na resolução das demandas e atuando como 
elemento articulador nas diversas unidades administrativas e nos órgãos da 
Procuradoria-Geral do Estado.
DNS-3
Procurador Auxiliar
Assessorar o Procurador-Chefe no desempenho das atividades de gestão 
da sua área de atuação; planejar, analisar e executar atividades inerentes à 
função jurídica relacionada a competência da sua área de atuação; e exercer 
outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
 Conselho Estadual 
de Educação (CEE)
Chefia
DNS-1
Secretário Geral
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DAS-2
Auditor
 Secretaria da 
Educação (Seduc)
Chefia
DNS-3
Diretor Escolar
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
Assessoramento
DAS-1
Coordenador Escolar
Assessorar o Diretor Escolar; coordenar, promover, acompanhar e avaliar o 
planejamento de ensino e a sua execução, bem como a execução e avaliação do 
Projeto Político Pedagógico, orientando as atividades dos demais colaboradores; 
e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DAS-2
Secretário Escolar
Assessorar o núcleo gestor em assuntos relacionados a matrícula, transferência, 
escrituração, arquivo, registro e documentação geral e específica referente 
ao aluno, professor, técnico e pessoal de apoio; e exercer outras atribuições 
que lhe forem conferidas ou delegadas.
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
Prestar apoio e assessoramento administrativo, financeiro e contábil à escola; 
prestar contas periodicamente à Equipe Gestora, ao Conselho Escolar e à 
Secretaria de Educação; e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas 
ou delegadas.
 Secretaria da 
Fazenda (Sefaz)
Chefia
DNS-2
Presidente do Contencioso 
Administrativo Tributário
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-3
Secretário Geral do Contencioso 
Administrativo Tributário
DAS-2
Vice-Presidente do Contencioso 
Administrativo Tributário
DAS-3
Administrador de Posto Fiscal
 Secretaria da Saúde (Sesa)
Chefia
DNS-1
Diretor de Hospital
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-1
Presidente de Autoridade Regulatória
DNS-2
Diretor de Diretoria
DNS-2
Diretor I
DNS-2
Membro do Conselho Diretivo
DNS-3
Diretor II
DAS-1
Diretor III
DAS-2
Diretor IV
DAS-5
Chefe de Setor
DAS-6
Chefe de Centro
DAS-6
Chefe de Laboratório
DAS-6
Chefe de Plantão
DAS-8
Chefe de Seção
Secretaria da Saúde (Sesa)
Assessoramento
DAS-8
Encarregado de Turno
Auxiliar a chefia imediata na gestão dos turnos de trabalho, em assuntos 
de natureza administrativa e operacional; executar atividades auxiliares de 
apoio; e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
 Secretaria de 
Administra-ção 
Penitenciária (SAP)
Chefia
DNS-2
Diretor de Unidade Prisional
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-3
Diretor Adjunto de Unidade Prisional
Assessoramento
DAS-4
Auxiliar Logístico
Assessorar em assuntos de natureza logística apresentando subsídios, analisando 
problemas, sugerindo e/ou aplicando soluções, indicando procedimentos 
técnicos; e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
 Superintendência da 
Polícia Civil (PCCE)
Chefia
DNS-2
Diretor do DHPP
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-3
Diretor Adjunto do DHPP
DAS-1
Delegado Titular do Núcleo de Inteligência
DAS-1
Delegado Titular I
DAS-1
Diretor de Departamento
DAS-2
Delegado Titular II
DAS-4
Chefe de Centro
DAS-4
Delegado Adjunto I
DAS-6
Delegado Titular III
DAS-8
Chefe de Seção
 Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do 
Ceará (CBMCE)
Chefia
DNS-2
Comandante do Comando de Engenharia 
de Prevenção de Incêndio
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-2
Comandante do Comando de Bombeiro da Capital
DNS-2
Comandante do Comando de Bombeiro do Interior
DNS-3
Comandante de Batalhão
Superintendência de 
Pesquisa e Estratégia 
de Segurança 
Pública (Supesp)
Assessoramento
DNS-2
Assessor I
Prestar apoio e assessoramento técnico na resolução das demandas, apresentando 
subsídios, analisando problemas, sugerindo e/ou aplicando soluções, indicando 
procedimentos, orientando tecnicamente e elaborando estudos sobre matérias 
relativas a sua área de capacitação profissional ou atuação administrativa.
DNS-3
Assessor II
Assessorar a chefia imediata em assuntos de natureza técnica, realizando 
pesquisas, levantamentos e coleta de dados para subsidiar a elaboração de 
estudos técnicos.
Superintendência 
do Sistema Estadual 
de Atendimento 
Socioeducativo (Seas)
Chefia
DNS-1
Corregedor
Planejar, dirigir, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades de 
competência da(s) área(s) sob sua gestão, com foco no resultado e de acordo 
com as diretrizes gerais estabelecidas pela Direção Superior e Gerência 
Superior; orientar a execução das ações estratégicas; promover a integração 
dos processos executados pela(s) área(s) sob sua gestão; e exercer outras 
atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
DNS-3
Diretor de Centro Socioeducativo I
DAS-1
Diretor de Centro Socioeducativo II