DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211615
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211615 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16152021, até o dia 06/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de setembro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIR0
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211680
IG Nº1118012000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211680 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de Material de Expediente (canetas, Clips e outros), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16802021, até o dia 06/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211690
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211690 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16902021, até o dia 06/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de setembro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210038
IG Nº1125677000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20210038 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA (RAMAL AÉREO) DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DA CE-025 NO TRECHO DUPLICADO, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do 
dia 14 de outubro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20201798
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 02 e 09, que foram em FRACASSADOS, da Licitação 
nº 17982020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência das licitantes em assinar o contrato 
ou a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210031, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE., comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 17/09/2021, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ALVES 
FREITAS / BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA & BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global 
de R$2.617.412,38 – Classificado como VENCEDOR; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de 
R$2.677.227,25 – Classificada em 2° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$3.073.867,72 – Classifi-
cada em 3° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.271.761,19 – Classificada em 4° LUGAR. Desclassificada a Proposta 
Comercial da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, por apresentar preços superiores aos estimados pela Contratante nos itens 4.3, 4.4 e 18.5 da 
planilha orçamentária, com fundamento no subitem 8.6, alínea “f” do Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20200002/CEL 04/PROEXMAES II-BID
IG Nº1069776000 
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXMAES II - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 3703/ OC-BR 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20200002/CEL 04/PROEXMAES II-BID-SESA/CE - PROCESSO-ViProc Nº 06066131/2020 SOLICITAÇÃO 
DE PROPOSTAS (SDP) Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº 01544185/2020 SELEÇÃO BASEADA NA QUALIFICAÇÃO E CUSTO – SBQC OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA, PARA DIAGNÓSTICO, INVENTÁRIO 
E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de 
Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conformidade com subcláusula 7.1.2 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções às Empresas 
de Consultoria (IAC), comunica às instituições proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise das Propostas 
Técnicas e Financeiras das Instituições participantes, temos o resultado a seguir: 1. Manifestaram interesse as Empresas/Instituições/Consórcios a seguir 
relacionados: (i) ATREO INVERSIONES S.L.; (ii) Consórcio: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. X CHC BRASIL CONSULTORIA E 
GESTÃO LTDA. X CSC CONSULTORIA I GESTIÓ S.A. X D D’ENGINY BIORE, S.L.; (iii) SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. (TEC SAÚDE