DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10552021-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo
OBJETO é, Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211140
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1140/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
objeto é aquisição de Material de Consumo/Limpeza sabonete em sachê, para atender as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.l. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
17 de setembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211214
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12142021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20211271
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12712021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO éRegistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210970
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, da Licitação nº
09702021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210988
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, da Licitação nº 09882021
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 739,50; PROCESSO Nº07994719/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº03/2021 OBJETO: INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA NO CURSO ONLINE “ISO 9001:2015 - INTERPRETAÇÃO DOS REQUISITOS” JUSTI-
FICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL: R$ 739,50 ( Setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.3.00.00.0.20-16122 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, cumulado com o
inciso VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral
RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº03/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CONTRATADO:
empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº03/2021, que tem
por objeto os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com forneci-
mento de mão de obra, materiais e pegas de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender
as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceara, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão amigável
do instrumento contratual nº 03/2021 está amparada no art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e no Processo nº 09106993/2021. DATA DA ASSINATURA: 16
de setembro de 2021 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, pela Contratante e URANDIA AGUIAR
RAMOS, pela Contratada. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR