DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
nº32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LILIAN ANDRESSA PONTES RIBEIRO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 15 de 
setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIO AUGUSTO SANTOS GOMES, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 14 de 
setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº32.975, 
de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GABRIEL RODRIGUES ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0202/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JONATAN LINCOLN SANTANA MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária VI, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0203/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)KAYROL GARCES COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional, símbolo DNS-2, para ter exercício 
no(a), Centro de Detenção Provisória, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0206/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JOSE FRANCISCO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Administração Carcerária IV, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0207/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)LILIAN ANDRESSA PONTES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária I, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0208/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCIO AUGUSTO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária X, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0220/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)GABRIEL RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Administração Carcerária XV, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº786/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de recolher uma 
pistola, cartuchos e carregadores de posse de ex servidor, concedendo-lhes ajuda de custo e diárias no valor total R$ 936,88 (novecentos e trinta e seis reais e 
oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA