DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. COMPRASNET: UNIDADE = SERVIÇOS; PRESTADORES DE SERVIÇO- CETUS CONSTRUTORA
EIRELI; QUANTIDADE 1,00; PREÇO REGISTRADO- 70.894.853,58 (45,52% de desconto sobre os serviços); SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 41/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de setembro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº34/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
e trinta minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superin-
tendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo nº07860488/2021 – Contrato nº086/2021
– Contratado: SIGNUS – Objeto: Construção da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte–CE; Processo nº08500582/2021 – Contrato nº140/2021 – Contra-
tado: Marquinhos Construções – Objeto: Construção de 30 (trinta) Areninhas do tipo II, na Região Metropolitana de Fortaleza. Celebração de Convênio:
Processo nº.03522162/2021 – Governo Municipal de Parambu-CE – Objeto: Recuperação de Estardas no trecho que liga Igá a Facundo, no município de
Parambu–CE; Processo nº.06015970/2021 – Governo Municipal de Carnaubal-CE – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do município
de Carnaubal-CE. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: Processo nº. 08171295/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº051/2020 – Objeto:
Construção de dois Reservatórios Elevados em 100m³ (cem metros cúbicos), com Cisterna Externa, no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em
Aquiraz-CE; Processo nº. 07899252/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº076/2020 – Objeto: Recuperação da Ponte dos Ingleses em Fortaleza–CE;
Processo nº. 07752820/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº015/2021 – Objeto: Construção de Reservatório d’água, sendo 10(dez) Unidades do tipo I e
10 (dez) Unidades do tipo II, a serem executados nas Unidades de saúde, segurança e educação; Processo nº. 08534142/2021 – Aditivo de vigência ao contrato
nº084/2020 – Objeto: Serviço de Gerenciamento, incluindo abastecimento e serviço de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou
Eletrônico em rede de serviços especializada e em Caminhões comboio; Processo nº. 07251848/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº098/2020 – Objeto:
Requalificação e Urbanização das ruas que compreendem o entorno do Palácio da Abolição, no município de Fortaleza-CE; Processo nº. 07906631/2021
– Aditivo de execução ao contrato nº032/2020 – Objeto: Conclusão da Construção da Delegacia de Polícia Civil do município de Cascavel-CE. Termo de
Reconhecimento Dívida: Processo nº.04589188/2020 – 21ª medição final do contrato nº029/2018 – Objeto: Recuperação Funcional em Rodovias da Malha
Viária do Estado do Ceará nos Municípios de Santa Quitéria/Crateús/ Tauá (Lote V); Processo nº.04770664/2020 – 5ª medição final do contrato nº018/2018
– Objeto: Fornecimento e Aplicação de Concreto Betuminoso a Usinado a Quente – CBUQ - Malha viária do Estado do Ceará, nos municípios de Santa
Quitéria/Crateús e Tauá; Processo nº.06968978/2021 – 5ª medição final do contrato nº029/2020 – Objeto: Conclusão da Reforma e Ampliação da 21ª DP,
localizado no Conjunto Timbó em Maracanaú–CE; Processo nº.03735301/2021 – 32ª medição do contrato nº057/2017 – Objeto: Pavimentação da Rodovia
CE-060, trecho: Contorno de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.037355881/2021 – 33ª medição do contrato nº057/2017 – Objeto: Pavimentação da Rodovia
CE-060, trecho: Contorno de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.03735344/2021 – 34ª medição do contrato nº057/2017 – Objeto: Pavimentação da Rodovia
CE-060, trecho: Contorno de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.03734917/2021 – 35ª medição do contrato nº057/2017 – Objeto: Pavimentação da Rodovia
CE-060, trecho: Contorno de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.03082918/2021 – 9ª medição do contrato nº002/2019 – Objeto: Recuperação Funcional
na Malha Viária do Estado do Ceará, conforme os itens constituído pelos Distritos Operacionais de Itapipoca e Sobral – CE; Processo nº.04589609/2020
– 22ª medição do contrato nº.025/2018 – Objeto: Recuperação Funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará nos Municípios de Itapipoca e
Sobral (lote II); Processo nº.04984737/2020 – 6ª medição do contrato nº.018/2019 – Objeto: Fornecimento e Aplicação de Concreto Betuminoso a Usinado
a Quente – CBUQ - Malha Viária do Estado do Ceará, nos municípios de Santa Quitéria/Crateús e Tauá. Garantia Quinquenal: Processo nº.08505606/2021
– Garantia Quinquenal ao contrato nº.010/2018 – Objeto: Restauração da Rodovia CE-025, Trecho: Rótula Cofeco – Entr. Av. Oceano Atlântico; Processo
nº.08468212/2021 – Garantia Quinquenal ao contrato nº.030/2018 – Objeto: Restauração da Rodovia CE–065, no trecho: Acesso Sul/ Maranguape - Entr.
CE–455 (Ladeira Grande); Processo nº.08724111/2021 – Garantia Quinquenal ao contrato nº.061/2017 – Objeto: Restauração (com aumento de capacidade
e alargamento de plataforma) da Rodovia CE–060,trecho: Pacatuba – Redenção Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Delibe-
rativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros
Assuntos: 1. A conselheira e Diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, apresentou o calendário de medições para o mês de Setembro/2021.
O sistema de medições será aberto hoje, dia 10/09/2021 e o limite para postagem até dia 17/09/2021. O prazo de validação pelo fiscal encerra dia 22/09/2021
e a entrega de documentos no protocolo da SOP poderá ser feita até 27/09/2021. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 42/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 13 dias do mês de setembro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº35/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às
quatorze horas do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superin-
tendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de valor: Processo nº.07625179/2021 – Aditivo de valor ao contrato
nº.024/2019 – Objeto: Serviços de Manutenção EEPP Ângela da Silveira Borges - Pintura geral, instalações e outros serviços – Bloco Pedagógico Biblioteca
e Auditório; Processo nº.05794550/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.065/2021 – Objeto: Construção da Base de Operação do CIOPAER, no município
de Crateús-CE; Processo nº.08301652/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.085/2020 – Objeto: Reforma e Ampliação de Estabelecimento Assistencial de
Saúde, no município de Jardim–CE; Processo nº.06210862/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.004/2021 – Objeto: Serviços de Recuperação Funcional
na Malha Viária do Estado do Ceará, conforme lote constituído pelos Distritos Operacionais de Itapipoca/ Sobral – Lote II; Processo nº.07525484/2021 –
Aditivo de valor ao contrato nº.066/2020 – Objeto: Serviços de Manutenção /Conserva da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Sobral–CE;
Processo nº.08301857/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.007/2021 – Objeto: Serviços de recuperação Funcional na malha Viária do Estado do Ceará,
conforme lote constituído pelos Distritos Operacionais de Santa Quitéria, Crateús e Tauá – Lote V; Processo nº.08301431/2021 – Aditivo de valor ao contrato
nº.007/2021 – Objeto: Serviços de Recuperação Funcional na malha Viária do Estado do Ceará, conforme lote constituído pelos Distritos Operacionais
de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) – Lote I; Processo nº.07794000/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.082/2019 – Objeto: Serviços
de Manutenção EEPP Ângela da Silveira Borges - Pintura geral, Instalações e outros serviços – Reforço, do muro de Contorno e Impermeabilização de
Cobertas; Processo nº.07623796/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.021/2020 – Objeto: Manutenção na EEP Jaime Alencar - Recuperação das Cobertas
e diversos serviços; Processo nº.07782681/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.006/2020 – Objeto: Conclusão da Construção da Delegacia Padrão Tipo
III, em Horizonte–CE; Processo nº.08415461/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.006/2021 – Objeto: Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado
do Ceará, conforme lote constituído pelos Distritos Operacionais de Limoeiro do Norte e Quixeramobim–CE; Processo nº.08228297/2021 – Aditivo de
valor ao contrato nº.0057/2017 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE – 060 - Trecho: Contorno de Juazeiro do Norte- Entr. CE – 292 acesso a Crato) –
Entr. CE – 060 (acesso a Barbalha). Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: Processo nº.08189267/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato
nº0131/2020 – Objeto: Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Icapuí–CE; Processo nº.08726904/2021 – Aditivo de execução
e vigência ao contrato nº061/2020 – Objeto: Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viário e Aeroviária do Distrito Operacional de Crato–CE;
Processo nº.08299399/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº060/2020 – Objeto: Recuperação das Cobertas dos Prédios da Secretaria da
Fazenda, nos municípios de Fortaleza e Crateús-CE. Celebração de Convênio: Processo nº.07907590/2021 – Governo Municipal de Itapipoca-CE – Objeto:
Construção de Canteiro Central em diversas ruas do município de Itapipoca-CE; Processo nº.07614380/2021 – Governo Municipal de Granja-CE – Objeto:
Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, no município de Granja–CE. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. A conselheira e Diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos,
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