DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
14/09/2021 A 14/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 26.044,62 (vinte e seis mil e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220-31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0– PF: 3101010092020I MAPP
214 na IG: 1120653000. . DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira/Vice-Presidente em exercício
da Presidência da FUNECE e Sra. Danielle Silva Peixoto/Representante Legal da empresa Coldar Serviços de Instalação de Ar Condicionado Ltda-Me.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços
comum de engenharia para manutenção do sistema elétrico do campus de Crateús.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 14/09/2021 A 14/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 46.201,40 (quarenta e seis mil, duzentos e um reais e quarenta centavos pagos em
conformidade com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8155-31200001.12.122.211.20780.15.339039.10000.0 /PF: 3101018032020M,
na IG 1123063000. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira / Vice-Presidente em Exercício da Presi-
dência da FUNECE e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana / Representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA:
ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 65.838.344/0001-10, estabelecida na Rua Serra
da Borborema, nº 40, Bairro Campanario, Diadema – SP, CEP: 09.930-580.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01(UM)
EQUIPAMENTO MILLI-Q IQ 7000 SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA 2L/min, conforme especificações previstas na Solicitação
de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de
Licitação retromencionado, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa MAPP 252 - “ INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA ATENDER
AGRONEGÓCIO COM ÊNFASE AO CREDENCIAMENTO JUNTO AO MAPA”, devidamente aprovados e descritos no espelho do Mapp/Sistema Inte-
grado de Acompanhamento de Programas – SIAP 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação
nº 012/2021; VIPROC Nº. 06438944/2021, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser
resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura,
devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e
quinhentos reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.608.313.10733.03.44905200.2.76.00.1.40.. DATA DA ASSINATURA: 12
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e LUCI AKEMI MASUMOTO - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2021
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA:
LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 03.183.450/0001-55, estabelecida na Avenida 13 de maio, nº
255 A, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE, CEP: 60.040-531. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CENTRÍFUGA
DE BANCADA COM VELOCIDADE DE O-5000 RPM, G XG LCD COLORIDO, SEM ROTOR, BIVOLT ACOMPANHADA DE: JOGO COM 32
CAPAÇAS VOLUME DE 15 ML, SUPORTE PARA ROTOR COM CAPACIDADE DE 5000G, JOGO COM 8 CAPAÇAS VOLUME DE 50 ML, SUPORTE
PARA ROTOR COM CAPACIDADE DE 5000G E CRUZETA PARA ROTORES BASCULANTES P/DT 5000G BIVOLT, conforme especificações
previstas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 018/2021; VIPROC Nº. 07411756/2021, nos termos do art. 24, inciso XXI e
art. 6º, inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 ( vinte mil e setecentos reais ) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19
.608.313.10733.03.44905200.2.82.83.1.40 e 31200006.19.608.313.10733.03.44905200.2.76.00.1.40.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e ALEXANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE- CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº001/2021
PROCESSOS Nº08522560/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a
serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que
a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30
de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações
aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08522560/2021. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Pingo de Fortaleza na salva-
guarda do patrimônio das culturas afrodescendentes”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil