DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33903100.6.92.04.
1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência 
a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. 
Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº002/2021
PROCESSOS Nº08525593/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E MARIA DE LOURDES MACENA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal:O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao 
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 
10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergen-
ciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de 
setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto 
Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que 
couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos 
nº 08525593/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto 
“FILHA DO CONGO”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e 
Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33903100.6.92.04.1.40, que serão creditados 
em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Assinante: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura . SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº003/2021
PROCESSOS Nº08525038/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E JOSE JADER SOARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta 
nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 
de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, 
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do 
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; 
da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 
2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis 
à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08525038/2021. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Trajetória Humorística de Jader 
Soares, o Zebrinha”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da 
dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33903100.6.92.04.1.40, que serão creditados 
em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Assinante: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº004/2021
PROCESSOS Nº08525828/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ANA CRISTINA RODRIGUES VIANA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO 
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a 
serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de 
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08525828/2021. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Prólogos, Cenas e Atos”, 
devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: 
O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33903100.6.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº005/2021
PROCESSOS Nº08522284/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO 
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a 
serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de 
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08522284/2021. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Eduardo Show da Vida”,