DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ Do valor e Da dotação orçamentária: 
O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33903100.6.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº006/2021
PROCESSOS Nº08525160/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E OMAR ROCHA BRITO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta 
nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 
de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, 
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do 
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; 
da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 
2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis 
à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08525160/2021 Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Do Palco à Empanada - A Trajetória 
de um Ator Tupiniquim”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ Do valor e 
Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33903100.6.92.04.1.40, que serão creditados 
em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Assinante: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº007/2021
PROCESSOS Nº08525992/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO 
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a 
serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de 
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08525992/2021. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Mestre Aécio de Zaira”, 
devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ Do valor e Da dotação orçamentária:O 
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.01.33903100.6.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os 
tributos cabíveis, conforme o caso Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 20 
de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº008/2021
PROCESSOS Nº08526190/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E JOSILEUDO DE SOUSA SIMÕES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal:O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a 
serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de 
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que 
a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08526190/2021. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Circo Cultural do Palhaço 
Limãozinho. trajetórias da arte circense em Russas.”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.14.33903100.6.92.04.
1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência 
a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 20 de dezembro de 2021 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2021. 
Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº009/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E JOSÉ JONES CRUZ SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se funda-
menta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem 
adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto 
de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da 
cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de 
outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 08526492/2021. Objeto: