DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2021-SEDUC/SEPLAG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o concurso público
regido pelo edital nº 030/2018 GAB-SEDUC/SEPLAG, publicado no doe de 20 de julho de 2018; considerando a necessidade de prover cargos existentes
decorrentes de vacância, na forma dos artigos 62 e 64 da lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, do quadro de pessoal da secretaria da educação- seduc em
conformidade com a lei complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020. RESOLVEM:
1.1. CONVOCAR, na forma dos anexos I e II deste Edital, para lotação na Secretaria da Educação-Seduc, os CANDIDATOS, aprovados e classificados,
dentro do limite de vagas, no concurso público para o provimento do cargo de Professor, Nível A, conforme a ordem de classificação constante no Edital
n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de
27 de dezembro de 2019.
1.2. Tornar pública a exclusão do candidato sub judice Neilson da Silva Fernandes Junior, inscrição nº 49201, disciplina de matemática, nota final 69,58,
classificação 369, na reserva de vaga do concurso público, divulgada no Anexo IV do Edital nº 007/2021-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 30/06/2021,
por suspensão do agravo proferido nos autos do Processo nº 0000138-53.2019.8.06.0035. Em virtude dessa exclusão as vagas dos candidatos sub judice
aprovados no concurso ficam reservadas na forma prevista no Anexo IV deste edital.
1.3. A relação nominal dos candidatos convocados para a Perícia Médica Admissional Oficial e o respectivo cronograma para comparecimento junto à
Coordenadoria de Perícia Médica, situada na Avenida Oliveira Paiva, n.º 941 – Bloco C – Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE, serão divulgados via
site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br).
1.4. A carga horária disponível para solicitação de lotação por município das disciplinas relacionadas no Anexo I deste edital será divulgada no site da Seduc
(www.seduc.ce.gov.br).
1.5. O candidato convocado, conforme o anexo II deste edital, deverá acessar o Sistema de Convocação, exclusivamente, no endereço eletrônico (http://
convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br), para:

a. informar seus dados pessoais (nome completo, nº CPF, nº do documento de identificação, data de nascimento e e-mail) cadastrados no ato da
inscrição do concurso e criar uma senha no Sistema de Convocação;

b. realizar o cadastro pessoal e funcional para efeito de nomeação, posse e exercício;

c. solicitar a reclassificação para o final da fila dos aprovados;

d. requerer “atualização de nome”, no menu específico disponível no sistema de convocação (convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br), anexando os
documentos que comprovem a alteração do seu nome após a inscrição no concurso;

e. submeter a documentação obrigatória à posse e ao exercício de acordo com o Anexo III deste edital;

f. solicitar a lotação inicial e acompanhar a situação da solicitação da lotação;

g. anexar o laudo da perícia médica admissional;

h. confirmar a posse e o exercício na unidade de lotação de acordo com o cronograma definido pela Secretaria da Educação.
1.5.1. Os procedimentos descritos no ítem 1.5. deste edital serão realizados somente via internet, por meio do Sistema de Convocação on-line, disponibilizado
no endereço eletrônico (http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br) de acordo com o cronograma a ser divulgado no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br).
1.5.2. A SEDUC não se responsabilizará por documentos não enviados por motivos de ordem técnica em computadores ou por situações como congestiona-
mento no tráfego das comunicações via internet, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados.
1.6. A lotação do professor convocado será definida conforme as necessidades e as possibilidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará para o
suprimento das carências definitivas identificadas nas unidades escolares do Sistema de Ensino da Rede Estadual e obedecerá a ordem de classificação por
disciplina constante no Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homolo-
gação, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019.
1.6.1. O professor convocado, obedecida à ordem de classificação por disciplina constante no Edital nº 032/2019, poderá ser lotado nas vagas destinadas às
Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, desde que o mesmo esteja apto em seleção específica para este fim, nos termos do artigo 3º da Lei n.º
14.273, de 19 de dezembro de 2008.
1.7. O candidato elencado no Anexo II deste edital poderá requerer reclassificação, exclusivamente, no endereço eletrônico (http://convocacaoconcurso.
seduc.ce.gov.br), na forma estabelecida no item 1.5 deste edital, passando a figurar na última posição da lista de classificação, ou seja, após o (a) último (a)
candidato (a) do cadastro de reserva, referente à disciplina de opção para a qual prestou o concurso, e, assim, sucessivamente, quanto aos candidatos que
venham a ser convocados.
1.7.1. A última posição da lista de classificação é aquela ocupada pelo último candidato do cadastro de reserva referente a cada disciplina.
1.7.2 A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado. Na próxima convocação para apresentar os documentos
necessários à posse, conforme o item 3 do Edital n.º 030/2018 SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, o candidato já reclassificado
que não apresentar a documentação exigida para a posse e o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, será considerado desistente
e perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.
1.8. O primeiro candidato classificado por disciplina no Concurso Público, constante na listagem especial de pessoas com deficiência (PcD), será convocado
para ocupar a 5ª vaga a ser preenchida de tal disciplina. Os demais candidatos classificados como PcD, optantes pela mesma disciplina, ocuparão a 21ª vaga,
41ª vaga e, assim, sucessivamente, respeitando o intervalo de 20 convocações (se houver) e respeitando o limite conforme o item 6.4 do Edital n.º 030/2018
SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018.
1.9 Atendendo aos protocolos de segurança e às recomendações de distanciamento social que objetivam a redução da disseminação do novo coronavírus
(COVID-19) entre as pessoas, bem como a fim de evitar o deslocamento dos candidatos convocados, além de uma comunicação mais eficiente e eficaz, as
dúvidas sobre a convocação devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço convocacaoconcurso3@seduc.ce.gov.br
1.9.1 Para tanto, o solicitante deve informar no assunto do e-mail: objeto da solicitação. E no corpo do e-mail: nome completo, CPF, disciplina de convocação
e classificação.
1.9.2 A resposta será enviada ao e-mail do emissor. Não serão emitidas respostas de solicitações sem a devida identificação do postulante.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2021-SEDUC/SEPLAG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Vagas por disciplina para convocação no concurso
DISCIPLINA
QUANTIDADE DE CONVOCADOS
AMPLA DISPUTA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Disciplina 1: Arte-Educação
01
01
----
Disciplina 2: Biologia
06
06
----
Disciplina 3: Educação Física
02
02
----
Disciplina 4: Filosofia
03
03
----
Disciplina 5: Física
06
06
----
Disciplina 6: Geografia
06
06
----
Disciplina 7: História
06
06
----
Disciplina 8: Libras
01
01
----
Disciplina 9: Língua Espanhola
02
02
----
Disciplina 10: Língua Inglesa
02
02
----
Disciplina 11: Língua Portuguesa
07
06
01
Disciplina 12: Matemática
10
10
----
Disciplina 13: Química
05
05
----
Disciplina 14: Sociologia
03
03
----
TOTAL
60
59
01