DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
IG Nº1127530 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2021 até 21 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Locatária, LUÍS FERNANDO MARTINS CABRAL - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Hanna Letícia
Carneiro Xavier. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017/PROCESSO Nº06520624/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400533-87, RG nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE, com sede na Rua Emídio Alves de Almeida, s/n,
Centro, Acopiara, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº04.829.898/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA
GORETH MOREIRA DA SILVA, brasileira, portador(a) do CPF nº076.288.848-85 e RG nº2001029089262, residente e domiciliado em Acopiara/CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº235/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº06520624/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que tem por objetivo a contratação
da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da Unidade Administrativa da Secretária da Educação –
SEDUC, no Município de Acopiara, distrito de Umari/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos
serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de 4.069,00 (quatro mil e sessenta e nove reais),
tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 931,00 (novecentos e trinta e um reais), perfazendo um valor global de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), conforme justificativa exarada na C.I. nº0607/2021-COFIN, datada de 30/07/2021 e demonstrativo financeiro às fls. 05 e I.G nº1127473,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 06 de outubro de 2021 até 05 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante , MARIA
GORETH MOREIRA DA SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ana J. M. Rodrigues. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018/PROCESSO Nº06924946/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, estabelecida na Avenida
Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº17.215.290/0001-93, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu pela Sr. MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº96006033910 SSP/CE, CPF nº324.462.173-20, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº134/2018, publicado no
D.O.E de 30.05.2018, de acordo com os Processo Nº: 06924946/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado
no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº20180001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais claúsulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de setembro de 2021 até 15 de dezembro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021/PROCESSO Nº08130831/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº045/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA K V BEZERRA, estabelecida na Av Prudente De Morais, Nº2112, Bairro: Barro Vermelho, Cep: 59.022-545
Natal/Rn, inscrita no CNPJ sob o nº05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME
DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº2.201.949, e do CPF nº059.835.804-85 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº045/2021, publicado no D.O.E de 06.04.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b, §1°,
da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de 5.000 (cinco) mil mobiliários para
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 10 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço e do Reajustamento do
Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor original do contrato de R$
1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais) para R$ 1.787.500,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº276 da COGEA datado em 13/08/2021, às fls.
02 dos autos e a IG Nº1127464, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , LAILTON GUILHERME DA SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 16 de setembro de 2021 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08649756/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 17 - ICÓ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III
- ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ Nº36.003.659/0001-49, representado neste ato
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