DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº06/2021 publicado no DOE de 01/06/2021 de acordo com o processo nº04244093/2021 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação e Empresa especializada em realizar, Serviços de Impressão de Materiais Gráficos para
atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais da Regional da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme
especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato
nº04/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.540,70 (três mil quinhentos e quarenta reais e setenta centavos), que
representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08744082/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;
IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, neste ato representada pela
Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com Carta Convite nº19/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº07834990/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 195
(cento e noventa e cinco) dias, a partir de 17 de outubro de 2021 até 29 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva – CONTRATANTE - Camila de Sousa
Vidal, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Francisca Edna Correia Lima. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08653214/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-
67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV
- CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO -ME, inscrita no CNPJ sob nº63.295.729/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº06/2020 publicado no DOE de 20/10/2020 e o processo nº06911486/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação – Água em garrafão de 20.0 litros em favor da
EEM DOM TERCEIRO e suas oito extensões de matrícula, pertencente à jurisdição da CREDE 12, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 73 (Setenta e três) dias, a partir de 20/10/2021 até 31/12/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 138 (Cento e trinta e
oito) dias, a partir de 16/08/2021 até 31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
31 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO – CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02- Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07613898/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE;
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Cotação eletrônica de nº2020/11734, viproc n° 05439570/2020 publicado no DOE de 14/10/2020 e de acordo com o processo
nº05439570/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de garrafões de água em
favor da E.E.M. Fenelon R. Pinheiro conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 11/09/2021 até 05/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 10/08/2021 até 05/06/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira
da Silva – CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA,
02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08169380/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AIUABA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA
SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA NETA; V - ENDEREÇO:
AIUABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2020 publicado no
DOE de 06/10/2020 PAG 28 e de acordo com o processo nº06730015/2020 com fundamento no Art. 57, §1º,inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: AIUABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de Alimentação Escolar, da Escola EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
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