DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, 
a partir de 17/09/2021 até 14/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/08/2021 até 25/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - FRANCISCA SOUSA 
NETA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes, 02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08771160/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada pela sua Coordenadora Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.282.194/0001-93, neste ato repre-
sentada pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº09/2021 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº06894786/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA 
ENCONTROS GESTORES ESCOLARES; ENCONTRO GESTORES EEMTIS; PROJETO CIRCUITO GESTÃO; SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E 
CAFÉ PEDAGÓGICO, da 19ª Coordenadoria Regional de desenvolvimento da Educação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 115 ( cento e quinze) dias, a partir de 09/10/2021 até 31/01/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne 
Martins Pierre – CONTRATANTE - Raimunda Batista de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Luis Carlos 
Félix de Matos. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08374455/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0386-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES - ME, Inscrita no CNPJ sob Nº13.747.170/0001- 86, representada neste ato pelo Sra. MARIA 
DE LOURDES TORQUATO ALVES; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº04/2020 publicado no D.O.E de 29/09/2020 e de acordo com o Processo Nº06394198/2020 e regulamentado pelo 
artigo 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Agua Mineral para a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias a partir 
do dia 29 de setembro de 2021 estendendo-se até o dia 26 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 
4.2 que trata - se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias a partir do dia 29 de setembro de 2021 estenden-
do-se até o dia 26 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NEREIDA BRITO LOPES – CONTRATANTE - MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08683431/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Pedro Nogueira Viana Júnior; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Rafael da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/19761 e Termo de Participação nº20200012 publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com o processo 
nº07522785/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
POR PESSOA JURÍDICA – ÁGUA DESSALINIZADA POR CAMINHÃO-PIPA 7.000 LITROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 211 (Duzentos e onze) dias, a partir de 02/10/2021 até 30/04/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Nogueira 
Viana Júnior – CONTRATANTE - Rafael da Silva Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues, 02- Francisca Janaína 
Bernardo Oliveira. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08417499/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: 
MRM BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº17.527.978/0001-09, representado neste ato pelo Sr (a) Max Rennan Miranda Barros; V - ENDEREÇO: 
IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/11744, publicado 
no DOE de 22/09/2020, de acordo com o processo nº06215358/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: 
RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contrato que tem por objeto 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA – CARRO PIPA 8.000 L, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 
4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 22 de setembro de 2021 estendendo-se 
até o dia 20 de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 22 de setembro de 2021 estendendo-se até o dia 20 de março de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO 
UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, Max Rennan Miranda Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de Azevedo Casciano 
, 02 - João César Magalhães. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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