DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08299690/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0218-07, com o endereço 
Rua Siqueira Campos, nº601, Bairro Siqueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANÇA PINTO E CIA 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a 
Cotação Eletrônica de nº08423/2020, Contrato 07/2020, publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com o processo nº017114112020, regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLA, 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/09/2021 até09/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito 
Santo Rocha CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO TESTEMUNHAS 1 TATIANA SAMPAIO CASTRO 2 JOHNNY 
KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08232294/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS 
- CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO GERBSON 
DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 
nº22.497.917/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Tiburcio dos Santos Neto; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/02054 e Termo de Participação 2020/0001 publicado no 
D.O.E de .16/03/2020 e de acordo com o processo nº01645176/2020 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Barros, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte 
e cinco) dias, a partir de 11/11/2021 até 15/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 
de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS 
NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA, 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08844583/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXE-
RAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO; III 
- ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com CARTA CONVITE 02/2020-processo n° 06193761/2020, contrato 08/2020 publicado no DOE 
28/09/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-ÁGUA 
GARRAFÃO 20 LITROS da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 15/09/2021 
até 14/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio – CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Arlete 
Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Antonio Jeremias Barros Cavalcante. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07604732/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0651-70, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Eva Cristiane Firmino Bezerra; III - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; IV - CONTRATADA: 
VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº38.042.705/0001-44, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Driele Santos Silva; V - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº009/2020 publicado no DOE de 24 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº01090255/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
inciso II, “§1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEREIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO BANHEIRO MASCULINO E ACESSIVEL, SALA DOS 
PROFESSORES E SECRETARIA, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/05/2021 até 30/06/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane 
Firmino Bezerra – CONTRATANTE - Driele Santos Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo, 02- Maria Daniele Figueiredo 
Victor. Fortaleza, 16 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07791508/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.169.089/0001-94, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GILBERTO SALES COSTA; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº2020/17251, publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº071682132020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a manutenção preventiva e corretiva de elevadores da Escola EEMTI JOHNSON conforme orçamento de despesas 

                            

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