DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de outubro de 2021 até 17 de 
janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2021 até 13 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO – CONTRATANTE - GILBERTO 
SALES COSTA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08505649/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA: 
ILSON LINO DA SILVA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ILSON LINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o 
processo nº07577156/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/09/2021 até 15/03/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO – CONTRATANTE - ILSON LINO DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CÉLIO AQUINO DE 
FREITAS, 02- ELIVÂNIA RODRIGUES GADELHA. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08398990/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº16/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0070-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº12.829.132/0001-00, representado 
pelo Sr. Antônio Ferreira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº04/2020, publicado no DOE de 03/12/2020, pág. 29 e 30 e de acordo com o processo nº07415016/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução no contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 06 
SALAS, REF. E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, REF. NÚCLEO GESTOR, CASA DE GÁS, QUADRA ESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA 
DOS LABORATÓRIOS, MULTIMEIOS, SALA AULA 07, SALA VÍDEO E BANHEIROS, da EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 
29/09/2021 até 27/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado a execução por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/09/2021 até 01/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa – CONTRATANTE - Antônio 
Ferreira dos Santos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE 
ARAUJO. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08406527/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº03/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº07577890/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir de 14/09/2021 até 12/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Alves da Costa, 02- Elivânia Rodrigues Gadelha. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08361400/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO 
LIMA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Rosângela 
Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, 
inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2020 publicado no DOE de 07/10/2020 e de 
acordo com o processo nº01305421/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimen-
tícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo 
de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14/09/2021 até 01/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 03 de Setembro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva – CONTRATANTE - Paulo Sergio Alves da Silva, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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