DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08416131/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura
de Sousa; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº03/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº07657290/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
25/09/2021 até 23/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo – CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ana Cristina Alves da Costa, 02- Elivânia Rodrigues Gadelha. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08416263/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 18 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA:
RENAN DE LIMA ALVES-ME, inscrita no CNPJ sob nº24.043.109/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renan de Lima Alves; V - ENDEREÇO:
Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2020 publicado no DOE
de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº07577733/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/09/2021 até 14/03/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da
Costa Araújo – CONTRATANTE - Renan de Lima Alves, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Alves da Costa, 02- Elivânia Rodrigues
Gadelha. Fortaleza, 16 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08482983/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-
57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VIVIANE DE MORAIS BORGES; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA:
VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo Sr. NILSON BENTO
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de
licitação nº01/2021 publicado no DOE de 22 de abril de 2021 e de acordo com o processo nº08023456/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo recuperação da laje, calha e cobertura da sala dos professores, instalações hidráulicas e urbanização, da EEM PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a partir de 20 de agosto de 2021 até 18 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: VIVIANE DE MORAIS BORGES – CONTRATANTE - NILSON BENTO DA
SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Almeida da Silva, 02- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07676784/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AOCONTRATO DE Nº03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0043-84, como
endereço, Rua Principal nº787, o bairro: Brotas Município Miraíma /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: Miraíma /CE; IV - CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) CAMILA
DE SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Corta convite 02/2020 publicado no DOE de05/03/2020 e de acordo com o processo nº01506494/2020 e regulamentado no “Art. 57, §1º,inciso II da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem porobjetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, NA EEMTI VICENTE ANTENOR
FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesasem anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 02 de julho de 2021 até de 26 de fevereiro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATANTE CAMILA
DE SOUSA VIDAL CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1. Aline Mesquita Sousa 2.Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08382237/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM PERBOYRE E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0190-63 com o endereço BR
116, KM 17 nºS/N, o bairro:PEDRAS Município ITAITINGA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) JOSÉ RICARDO RABELO; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS
INDIGENAS inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sérgio
Alvesda Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº01/2020, publicado no DOE de23/09/2020, de acordo com o processo nº01586943/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015; VII- FORO:
Itatinga , CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem porobjetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. , daEscola EEM PERBOYRE E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a
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