DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08251302/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME(Grupo Sect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 07/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011103339039001000003000 - 4563 do Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS -
CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SALETE PINTO DOS SANTOS,
02 - SAMUEL VIEIRA DE SOUSA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, telefone (88)3674-8130, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº: 18.337.304/0001-04 - Itapipoca-CE neste
ato representada pelo(a) Sr. Bruno Herinque Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção predial a
fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório em favor da Escola de Ensino Médio Tempo
Integral Vicente de Paulo da Costa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.734,65 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.
10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Bruno
Herinque Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - SILMARA FERREIRA DA ROCHA 2 - DANIEL LUIZ RIBEIRO, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05018275/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0680-05,Município de Saboeiro - CE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001-09 - Muni-
cípio de Milhã - CE - neste ato representada pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS, CASA DE GÁS E BANHEIROS, na EEMTI LIDIA BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 151.499,26 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903900.25100.1.40.00 - 17583.. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Humberto Plácido CONTRATADA - Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento e
TESTEMUNHAS: 1 - Luisa Eridan dos Santos 2 - Floralina Fernandes Vieira de Sousa Camilo, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida
à Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte e sete de novembro, nº 831, Bairro Alto
do Jucá, Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 15, 18, 20, 22 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.601,01
(dezesseis mil, seiscentos e um reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000-4839. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fagner
Fábio Alves, CONTRATADA- Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882315/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, estabelecida a
Rua Pintor Antonio Bandeira, nº S/N, Bairro Vicente Pinzon, no Município Fortaleza, CE, CEP: 60.182.308 Telefone (85) 3248-8250, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0750-52 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: J. F. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.542.964/0001-80, com
sede à Rua(Av) Colombo, nº 310, Bairro Parque Santa Rosa, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Gêneros de Alimentação..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Fechar