DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
partir de 26de agosto 2021 até 25 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23
de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO RABELO CONTRATANTE Paulo Sérgio Alvesda Silva CONTRATADO. TESTEMUNHAS:
1 NOÁDIA FALCÃO DA SILVA 2 MONICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA. Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08398389/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 Pedra Branca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO ME, inscrita no CNPJ sob nº11.121.839/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica publicado no DOE 26-11-2020 PAG 23 e de acordo com o processo nº05931866/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 02/09/2021 até 20/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Claudia
Maria Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2021/PROCESSO Nº03684502/2021 - 08481936/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓ-
GICOS EIRELI, com sede Rua Tarumã, nº 169 – Bairro Jardim Bosque CEP: 94.960-585, Cachoeirinha/RS, inscrita no CNPJ Nº 01.763.210/0001-02,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA REJANE DE FRAGA GOMES, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 4025964571 e CPF sob nº 415.871.030-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo diversos (brinquedos) para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 05 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030/SEDUC/COGEA, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. Aquisição de material de consumo diversos (brinquedos) para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. . VALOR GLOBAL: R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa:
449052 Dotação Funcional 14882 22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.2 14883 22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.2 14884 22100022.
12.365.432.10129.03.449052.10000.2 14885 22100022.12.365.432.10129.04.449052.10000.2 14886 22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.2 14887
22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.2 14891 22100022.12.365.432.10129.08.449052.10000.2 14892 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10
000.2 14893 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.2 14894 22100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.2 14895 22100022.12.365.432.10129.1
2.449052.10000.2 FONTE 86 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14852 22100022.12.365
.432.10129.01.449052.28686.2 14853 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.2 14854 22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.2 14855 2210
0022.12.365.432.10129.04.449052.28686.2 14856 22100022.12.365.432.10129.05.449052.28686.2 14857 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.2
14858 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.2 14859 22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.2 14860 22100022.12.365.432.10129.10.449
052.28686.2 14861 22100022.12.365.432.10129.11.449052.28686.2 14862 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.2 FONTE 00 - Consumo Prog.
432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449030 Dotação Funcional 14899 22100022.12.365.432.10129.01.449030.10000.2 14900 22100022.12
.365.432.10129.02.449030.10000.2 14901 22100022.12.365.432.10129.03.449030.10000.2 14903 22100022.12.365.432.10129.04.449030.10000.2 14904
22100022.12.365.432.10129.06.449030.10000.2 14907 22100022.12.365.432.10129.05.449030.10000.2 14909 22100022.12.365.432.10129.08.449030.10
000.2 14910 22100022.12.365.432.10129.09.449030.10000.2 14911 22100022.12.365.432.10129.10.449030.10000.2 14913 22100022.12.365.432.10129.
11.449030.10000.2 14914 22100022.12.365.432.10129.12.449030.10000.2 FONTE 86 - Consumo Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa:
449030 Dotação Funcional 14863 22100022.12.365.432.10129.01.449030.28686.2 14864 22100022.12.365.432.10129.02.449030.28686.2 14865 221000
22.12.365.432.10129.03.449030.28686.2 14866 22100022.12.365.432.10129.04.449030.28686.2 14867 22100022.12.365.432.10129.05.449030.28686.2
14868 22100022.12.365.432.10129.06.449030.28686.2 14873 22100022.12.365.432.10129.08.449030.28686.2 14874 22100022.12.365.432.10129.09.4490
30.28686.2 14875 22100022.12.365.432.10129.10.449030.28686.2 14877 22100022.12.365.432.10129.11.449030.28686.2 14878 22100022.12.365.432.10
129.12.449030.28686.2 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA
REJANE DE FRAGA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela do S. Rooselvet. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04391509/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, FORQUILHA/CE, inscrita no
CNPJ://07.954.514.0815-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOÃO VANDERLE ALMEIDA FILHO CONTRATADA: o COOPE-
RATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGRO INDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, inscrita no CNPJ
sob n.° 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2021 o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009,
da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: FORQUILHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 60.632,00 (Sessenta mil e seiscentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.i .30.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO VANDERLE ALMEIDA FILHO - CONTRATANTE,
Antonio Erivando de Castro Frederico - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - VITORIA RODRIGUES MATOS, 02 - LUIS CARLOS PORTELA
DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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