DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (180 ) cento e oitenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.274,04 (Dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000273011300–4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO, CONTRATADA- JOÃO FRANCISCO MENDES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07396730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, estabelecida à
Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570-000, Telefone (88) 36631205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, RG nº 2597967-92, CPF sob n.º 651.616.103-87, residente em Sítio São Gonçalo - Matriz,
S/N, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210003 FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.284,94
(HUM MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO, CONTRATADA- MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS e
TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- NATIELLE CRISTINA ARAUJO. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03354774/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGIRCULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ, situada na Fazenda Retiro Macarau, 285, municipio de Cariré.
Inscrita no CNPJ sob n° 33.614.453/0001-67, representada pelo Sr Alex Sandro Soares da Cruz Palma, Daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2021 1,oqualficafazendoparteintegrantedopresentecontrato,independentementedeanexaçãooutranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa sao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.522,20 (Mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –4702.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira Contratante Alex Sandro Soares da Cruz Palma
Contratado e TESTEMUNHAS: 1BARBARA ELLEN BRITO DE LIMA 2JOANA EPAMINONDAS S FERREIRA. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07920561/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA
CARNEIRO DE BARROS, estabelecida a Rua Centra de Garças, S/N, Bairro zona rural, Município de Amontada/CE, Telefone ( 88 ) 3636-9124, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a)FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede
à Rua Presmilau Camerino, Nº 131, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca, CEP 62.508-060, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho
Gonçalves de Araújo daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material elétrico
e eletronico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14170 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Amontada,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-4568. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIKA MORYAI 2ARLA
MELO BRITO. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07957759/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA
CARNEIRO DE BARROS, estabelecida a Rua Centra de Garças, S/N, Bairro zona rural, Município de Amontada/CE, Telefone ( 88 ) 3636-9124, inscrita
noCNPJ/MF07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.113.002/0001-10,
com sede à Rua Padre Luís Figueira, Nº230, Bairro Centro, Município de Fortaleza, CEP 60.150-015, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rafael Parente
Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de processamento de dados, cujasdescrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14192
e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Amontada,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00- 4568.
DATA DA ASSINATURA: 01de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Rafael Parente Paiva
Mota CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIKA MORYA 2IARLA MELO BRITO. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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