DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações,comfundamentonaCOTAÇÃOELETRÔNICA nº20210004 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00
(Hum mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE Arília Ferreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Odones da Silva 2- Rosemary
Ferreira da Costa. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05711051/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE: 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0260-00,
neste ato representada sua Diretora Geral Sra. Rosangela Nascimento da Silva CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, Maracanaú/CE, neste ato representada pela Sra Naiane Sousa Silva dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador
Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzento e
quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 260.297,85 (Duzentos e sessenta mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.40.00 - 17569 (2021). DATA DA ASSI-
NATURA: 5 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosangela Nascimento da Silva, CONTRATADA: Naiane Sousa Silva dos Santos
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05623772/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE
06 – Forquilha/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0078-04, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenador(a) Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA
CONTRATADA: D&C DANTAS CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.273.321/0001-13, SobraL/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO ANTONIO IBIAPINA CUNHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, na EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (sento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste contrato, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após a assinatura deste contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 181.813,63 (cento e oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.44905100.25100.1.40.00 - 17577.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: William Alves Fonseca, CONTRATADA: Fernando Antonio Ibiapina Cunha e TESTEMUNHAS: 1. IGOR LIMA
DE ALCÂNTARA. 2. ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06669776/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco
Antonio Nascimento CONTRATADA: GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL IDEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, Forta-
leza-Ce, representado neste ato pelo(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
O SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme
anexo I deste instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 1 mês (trinta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 1 mês (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.779,20 (mil, setecentos
e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 4575. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antonio
Nascimento , CONTRATADA: RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ANA ISABEL NERY BARROS, 2.
RAFAEL SARAIVA DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06038873/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA:
TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001- 60, Assaré/CE, neste ato representada pela Sra MARIA
ALVES PONTES TELES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE
AULA, na EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 161.206,48 (cento e sessenta e um mil duzentos e pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.25100.1.40.00 – 17582. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO, CONTRATADA: MARIA ALVES PONTES TELES e TESTEMUNHAS: 1.
LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 2. ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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