DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08231255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, estabelecida à RuaMauro, s/n, Bairro Dom Expe-
dito, Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone (88) 3614.3158,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, com sede à Rua Cel. Joaquim Ribeiro,Bairro, 538,Bairro: Centro, CEP 62.011-020,
Município Sobral (CE), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO, 03/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 E 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2021 FORO: SOBRAL, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.178,91 (SEIS MIL
CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATANTE Cleyse Maria Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Jesus Ian Rodrigues Coelho
2- Antônia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05956690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua Jose Otalicio
Martins Rocha , nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor,Sr.Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA:
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME inscrita no CNPJ sob nº10.470.695/0001-29 Município Tianguá/CE, representado neste ato
pela Sr. Alexandre Cardoso Brandão daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS
DE TERCEIROS-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 03/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (trinta) dias,após a publicaçãonoD.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
24.783,00 (Vinte Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Luíz Silva Fontenelle CONTRATANTE Alexandre Cardoso Brandão CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisca Elane de Sousa 2 Nataline Viana
da Silva. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07959298/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA
CARNEIRO DE BARROS, estabelecida a Rua Centra de Garças, S/N, Bairro zona rural, Município de Amontada/CE, Telefone ( 88 ) 3636-9124, inscrita
noCNPJ/MF07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, com sede à Rua Rua Maria
José Teixeira, 706 – Bairro QuintinoCunha – Fortaleza-Ce CEP: 60.351-230, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADOS (EXTINTORES) ,cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento
na Cotação Eletrônica nº2021/14221 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 897,50
(oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00- 4568. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Ivanildo Moura Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ERIKA MORYA 2- IARLA MELO BRITO.
Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07614215/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr.PAULO MARCELO
SILVA FREIRA CONTRATADA: F.C ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526.0001/19, com sede à RUA GOVER-
NADOR SAMPAIO Nº 126 Bairro: Centro, Município de Fortaleza –CE CEP: 60.680.000, representada neste ato pela Sr: Francisco Carlos Alves da Silva
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aprestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO NA EEFM JOAQUIM ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2021 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 ( DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA:
31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATANTE Francisco Carlos Alves da Silva CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 VALÉRIA SUELY SILVA 2 EDIVALDO BATISTA DE SOUZA. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07454200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: FERREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua José
Abílio, 567–Granja Portugal–CEP 60.541-055-Fortaleza-CE, representada neste ato pela senhora Arília Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS DA EEFM PARÓQUIA DA
Fechar