DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05279451/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLEGIO ESTADUAL JUSTI-
NIANO DE SERPA - SEFOR II - FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a)ELIANA MARTINS CAVALCANTE
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.769.614/0001-59, Maracanaú/CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRU-
TURAL E COBERTA DO BLOCO DOS LABORATORIOS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, CAIXA D’AGUA, COBERTA DO BLOCO PRINCIPAL,
ACESSIBILIDADE no COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ $234.336,68 (Duzentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-
4524. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANA MARTINS CAVALCANTE, CONTRATADA:
ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05662018/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE: 1º - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: ERANILSON ALVES DA SILVA SERVIÇOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERANILSON ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993,
Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 45 (QUARENTA E CINCO), dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA, CONTRATADA: ERANILSON ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. RITA REGINA
RODRIGUES DE SOUSA, 2. JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00058724/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0088-86, situada na Rua 22 de Setembro, nº 273, Bairro Centro, no Município de Pacujá/CE., CEP 62.180-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, com sede
à Rua Luiz de Lima, nº 203, Bairro Afonso Maranguape, Município de Tianguá/CE., CEP 62.328-120, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, na EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/CE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
93.966,58 (Noventa e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 - 4532. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA- FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU
FILHO e TESTEMUNHAS: 01- Carminda Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07295721/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, estabelecida a Av. Maria Inês Pires de
Sabóia, S/N, BR 226, Município de Independência/CE, Telefone (88) 3675 – 1926, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA
LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à Rua Norberto Ferreira de Sousa, nº 529, Bairro São Vicente, Município de
Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (Estágio) em favor da EEEP. PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA,
afim de atender a esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: Independência/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.854,40
(Onze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.12.33903900.11000.0.40.00-15321. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Raimundo Vieira Neto, CONTRATADA- Zenaíde Teixiera Loiola e TESTEMUNHAS: 01- Alisson França Feitosa, 02- Ana Iandra
Alves de Melo. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07807200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,