DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -SERVIÇO DE SERIGRAFIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletronica no 2021006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.439,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013
809339039001000004000 4492. DATA DA ASSINATURA: 31 0 AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR 
DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08171724/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, com sede à 
AV MOISES MOITA, nº 1101, Bairro NENE PLACIDO, Município TIANGUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GENERO DE ALIMENTAÇÃO (ENEM e CREDE), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021007 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.367,00 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013809339030001000004000-18187 ; 2210002212122211207631 5339030001000002000-4299. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRATADA- KAYLAN 
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. 
Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560054/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida 
à Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, com sede à Rua Simplício Bezerra 
Silva, nº 200, Bairro Jardim Oasis, Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 9, 12, 13, 17, 21, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
22.684,08 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000-4839. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Fagner Fábio Alves, CONTRATADA- Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783661/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE: 
13ª - IPUEIRAS – CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRA-
TADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, Crateú/CE, neste ato representada 
pela Sra Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE DE MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS, cujas descrição e quantitativos encontram-se detalhadas no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: IPUEIRAS – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias contados a partir da publicação do D.O.E(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta), dias, contado a partir da publicação do D.O.E(Diário Oficial do Estado). VALOR 
GLOBAL: R$ 24.627,18 (Vinte e quaratro mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA: Silvia Glaubene Ferreira Melo e TESTEMUNHAS: 1. Régis dos 
Santos Braz, 2: Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050184962021/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0680-05,Município de Saboeiro - CE, neste ato representada pelo Sr. 
Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001-09,Município 
de Milhã - CE, neste ato representada pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI LIDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: SABOEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 72.800,36 (setenta e dois