DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
mil, oitocentos reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10151.02.44905100.25100.1.40.00 - 17567. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio
Humberto Plácido CONTRATADA - Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Luisa Eridan dos Santos 2 - Floralina Fernandes
Vieira de Sousa Camilo, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454998/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, noMunicípio de Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone: (88)3102-1290, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0625-8,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Srª MIRALVA FERREIRA
GUEDES PEREIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-
91,com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa 121, Bairro Sossego, Município de Crato, CEP 63107-050representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero
Eduardo Araújo Mesquita, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2021 e seus anexos, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16487 e Termo de Participação nº 13/2021 FORO: Crato,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe oart. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.094,00 (um mil e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Luiz Claudio Pierre Monteiro 2Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08791358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Duarte
Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município
Fortaleza/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06,
10, 11, 19, 23, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO:
Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.887,17 (Seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 .
SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATANTE Francisco Antonio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUISA
ROCHELLA BRITO SOUSA 2KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077718/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO estabelecida a Rua
Emília de Lima Pinho, nº S/N, Bairro Centro, no Município Acopiara, CEP 63560-000 Telefone (88)3565-9500, inscrita no CNPJ : 07954514065766, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua), Sr.a)Diretor(a) Geral, Sr(a) Veruska Monteiro Pereira CONTRA-
TADA: PRESLEY GONZAGA VIANA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60,com sede à Av. Cazuzinha Marques no 18 A, Bairro:Centro,
Município Acopiara, CEP 63560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PRESLEY GONZAGA VIANA-ME
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PINTURA DO MURO, ARQUIBAN-
CADA,PORTÃO E RAMPAS DA QUADRA DE ESPORTE, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Convite nº 0001/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçõesdo art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como comfundamento no convite nº 0001/2021 FORO: Acopiara,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será execução de 60(sessenta) dias e vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira CONTRATRANTE PRESLEY GONZAGA VIANA-ME daqui por diante denominada CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALDERIZA LEITE 2. ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR

*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453959/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, noMunicípio de Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone: (88)3102-1290, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0625-8,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Srª MIRALVA FERREIRA
GUEDES PEREIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-
91,com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa 121, Bairro Sossego, Município de Crato, CEP 63107-050 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero
Eduardo Araújo Mesquita daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2021 e seus anexos, que integra esteinstru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16471 e Termo de Participação nº 15/2021 FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe oart. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Luiz Claudio Pierre Monteiro 2Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***