DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05446510/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR /CAPISTRANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0063-28, situada na RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO, nº S/N, Bairro CENTRO,
no Município CAPISTRANO, CEP: 62.748-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.312.053/0001-97com sede à RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPELO,nº 853, Bairro CENTRO, Município CAPISTRANO, CEARÁ,
CEP 62.748-000,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIAnaEEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR/CAPIS-
TRANO(REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES, SECRETARIA, COORDENAÇÃO E DIRETORIA),conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITEnº 07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
62.485,32 (Sessenta e Dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 –4528.. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATANTE JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687301/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida à
Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE,Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: FRAN-
CISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES,inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, com sede à Rua Vereador Laureano de Sousa Bernardo,
nº153, Bairro Veneza,Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 28/2021 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,08 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118023390390010000030004764. DATA DA ASSINATURA: 08 de
setembrode 2021. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Francisco Wellington Garcia Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07472828/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede àRua
Antonio Teodorico Barbosa, nº 512A, Bairro Parque Grangeiro,Município Crato-CE, representado nesteatopelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros Repasse de
manutenção para escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente detranscrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Crato/CE .. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013390390010000030004559. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021 SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO JOSÉ
DA ROCHA JÚNIOR 2MANOEL ALVES DE ALMEIDA. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243342/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com sedea Avenida Senador Fernandes
Távora, 1936 Henrique Jorge – Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES
TEIXEIRA NETORG CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA ESERVIÇOS SANTA BARBARA TOBIAS
CORREIA – COPASB, sito a Tv. Tobias Correia, Nº 151 –Itambé – Caucáia – Ceará, Cep: 61.602-060, inscrito no CNPJ: 02.981.979/0001-51, repre-
sentado neste atopelo senhor RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qualfica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na ChamadaPública nº 01/2021, É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qualfica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 dias
e execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 12.640,00 (Doze Mil, Seissentos e Quarenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301
.1.30.00 - 4840.. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETORG CONTRATANTE
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2MARIA ALVES
DAS GRAÇAS CORDEIRO. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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