DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 ( trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.702,90 (seis mil, setecentos e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Adriana Pessoa, 02 - Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05420707/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pela Sra. Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.489,20 (quatorze mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO, 02 - MANOEL ANTONIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07011685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida à Rua Orleans Farias, s/nº,
Bairro Santa Cecilia, Município de Paramoti/CE, CEP: 62736-000 Telefone (85)3320-1418, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0265-15, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, situado na AV. Zezé Juca, n.º 45, Bairro Ceru – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira - Ce
CEP 62725-000, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n. 002/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2021, FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.824,30 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00-4701. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATADA- ANTONIA
KARINY SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gorette Ferreira Costa, 02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05910658/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Município de Arneiroz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 09.656.937/0001-94
com sede à Rua(Av) Odilon Aguiar, Nº 102, Bairro Centro, Município Tauá-CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA- REPASSE PARA AS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: ARNEIROZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.399,00
( Dezessete mil trezentos noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011113339039001000003000- 4583. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA - Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA DA SILVA 2 - FRANCISCA
KARINE LINO MOTA DE SOUSA, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08741008/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com
sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira, nº 06, Bairro ,Celso Barreira Filho CEP 63.475-000, Município Jaguaribe-Ceará , representado neste ato pelo Sr.
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO
LANCHE DOS ALUNOS DA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO DE ALTO SANTO de abrangência da CREDE 10 - Russas cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:3,5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 07/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,00 (três mil trezentos
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.14.33903
000.10000.0.30.00 – 18498. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO,
CONTRATADA- JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVIERA.
Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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