DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07801406/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, Telefone (88)3565-0598, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0655-02,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Antônio Marcelo 
Castro Feitosa CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO inscrita no CNPJ sob o n.º40.910.360/0001-45, com sede à Rua TV Aloisio Viana 
Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru-CE,CEP 62.680-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DOS AMBIENTES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13839 FORO: ACOPIARA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 
(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
236243320111023390390010000030004561. DATA DA ASSINATURA: 06 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa 
CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JUCYMARA ALVES MARTINS 2 RIVANIA PEREIRA 
E SILVA. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08741679/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por 
sua Diretora, Maria Valderez Arrais da Silva, CONTRATADA: MATHEUS TELES CARNEIRO-EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.102,988/0001-14 
- representado neste ato pelo Sr. MATHEUS TELES CARNEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO 
DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2021 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.297,49 ( vinte e dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGIINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - Matheus Teles Carneiro 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA DEUZIANE FELIX DE SANTOS 2 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08591219/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Elza Gomes Martins - CREDE 
14 - Município de Pedra Branca/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros 
de Lima e Silva CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.170/0001-72, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS (PJ) PROVINDOS DE RECURSO DESTINADO AO “REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA” em favor da ESCOLA 
EEM Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento ao edital convite nº 20210003, VIPROC Nº 089680045/2021 e Certidão de Publicação 
nº 2021/16686, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Duzentos 200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de Duzentos 200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.781,42 (Vinte 
e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339 03900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - Paulo Vinicius Pereira de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO 
RONYELLE DA SILVA 2 - Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04706011/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO 
E SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José 
Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de limpeza e conservação: poda de 17 arvores; campina 
dos corredores laterais ao prédio e pátio central; limpeza e higienização da caixa dágua e da cisterna, dedetização e descupinização de ambientes da escola 
EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10531 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias(180) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (Hum mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 05663669/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a contratação de serviço de limpeza e conservação de bens imóveis (capina e lavagem da caixa d’água ) em favor da EEEP Sala-
berga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08957 e Termo de Participação nº 2021/0028 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de