DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.100,00 (Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa – CONTRATANTE - 
Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, 02- JULIANA NASCIMENTO 
OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06061247/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Mayumi Passos Lopes CONTRA-
TADA: ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.5030001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA 
DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da 
EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/03020 e Termo de Participação n° 06/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação 
dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro 
dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.425,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 11 AGOSTO de 2021 SIGNATÁRIOS: MAYUMI PASSOS LOPES – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07744984/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE 
GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, 
representada neste ato pelo(a) Sr. ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2021/13535 e Termo 
de Participação 20210014 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA – CONTRA-
TANTE - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07421654/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE- CREDE 02 
- ITAPAJE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrénio Alves de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos l, que integram este instrumento, independente de transcrições. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11,12,13,14,15,16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea 
“a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE n° 20210004 FORO: ITAPAJE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I . VALOR GLOBAL: R$ 
7.954,90 (Sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA – CONTRATANTE - ZILFRÉNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVANDA 
MARIA PAES RODRIGUES, 02- FRANCISCA MAIARA RODRIGUES BARRO. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634200/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL 
FEIJÓ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco 
Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ n° 09.517.503/0001-03, representado por Germana de Sousa Diniz. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Serviço de limpeza, asseio e conservação - limpeza, conservação 
e higienização, serviços de dedetização e descupinização - serviço de manutenção preventiva e conetiva para dedetização geral, serviço de limpeza, asseio e 
conservação - serviço de capina, serviço de laboratório, serviço de analise fisico química da água potabilidade), cuja as descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação n° 2021/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 202 1/08982 
e Termo de Participação n° 20210002, respaldadados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (Hum mil e oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 Mapp 2209142020. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas – CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Narcelio Silva da Costa, 02- Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856580/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Nelly Matias Marques 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA 
DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/ 2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período