DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740079/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES 
CELEDÔNIO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua 
Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro ,Centro, CEP 62.955-000, Município Ibicuitinga-Ceará , representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO LANCHE 
DOS ALUNOS DA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO DE ALTO SANTO de abrangência da CREDE 10 - Russas cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 07/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.14.33903000.10000.0.30.00–18498. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, CONTRATADA- MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVIERA. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03548323/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA 
DE CARVALHO - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de 
Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME (AJ SERVIÇOS), inscrita no CNPJ 40.910.360/0001- 
45, representado neste ato pela Sra. ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÉNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO, pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/07592 e Termo de Participação 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (Hum mil quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ– CONTRATANTE - ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÉNCIO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342862/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
MARIETA CALS - CREDE 06 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria 
do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, 
representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 14- FEIJÃO DE CORDA e 15- LEITE EM PÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2/2021 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.183,11 (dois mil, cento e 
oitenta e três reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Ellen Brito de Lima, 02- Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07835955/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, representada neste ato pela 
senhora Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM BEBEDOUROS DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra 
este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 20210006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 código reduzido 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Joene maria Uchôa Monteiro Barbosa – CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Odones da Silva, 02- Rosemary Ferreira da Costa. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04075178/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR 
ARRUDA - CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Aila Maria da 
Costa CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa 
Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/10044 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste