DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
pação nº 2021/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12244 e Termo de Participação nº
2021/007 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.424,00 (três mil e quatrocentos e vinte quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Renato
Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIENE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06718777/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30,no Município Solonópole/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra.
Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, Município de Jagua-
retama/CE, neste ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DE BANHEIROS E SALAS DE AULAS, na E.E.M. Fenelon R. PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: SOLONOPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,00 (Sessenta e
quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4530. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda
Pereira da Silva CONTRATADA - Ana Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - SIMONE GOMES
VIEIRA, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08649870/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSAT
- CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA JANAINA
MARTINS VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob nº 04.636.2240/0001-45, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
em prol dos alunos da ESCOLA CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 27, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.240,80 (Mil e Duzentos e Quarenta e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA – CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08072181/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - Muni-
cípio de FORTALEZA /Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO
DE ALENCAR CONTRATADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 006/2021 e Termo de Participação 2021/15505, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 173,00 (Cento e Setenta e Três Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA
- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - SÉRVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - MÁURICÉLIO DE OLIVEIRA
SOARES,Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05952105/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE
E SILVA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Ricardo
Rabelo CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2,5,6,8,10,13,14,15,17,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2021 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.917,90 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo –
CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Noádia Falcão da Silva, 02- Mônica Santos da Costa
de Mesquita. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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