DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 
(VINTE E SEIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011103339039001000003000 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES – CONTRA-
TANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08654571/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE ALEXANDRE - CREDE 01 - Município 
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0132-94,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob N° 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE,representada 
neste ato pelo Senhor FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 2021001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.515,30 (Seis mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273.1O1.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARINA SOUSA ARAÚJO 2 - RONALDO LIMA RODRIGUES, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08050200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO 
DE BARROS - CREDE 02 - Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, 
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudio Geovanne Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de material de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14436 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: AMONTADA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.138,24 (seis mil cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - CLAUDIO 
GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - IARLA MELO BRITO , Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577077/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,Município de Jaguaribe/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE 
COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE 
ALCÂNTARA, pertencente à jurisdição da CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2021 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/ 12998 e Termo de Participação 11/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.414,95 (Quatro Mil Quatrocentos e 
Quatorze Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Valber Abreu da Silva CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - JOSILENE 
ABREU DA SILVA, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05858680/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA - Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma 
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-
04, Itaitinga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento no Termo de Participação 011/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Thiago de Paula Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA LEILA 
ALVES COSTA DE SOUZA 2 - PAULO RODRIGO DA SILVA, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073315822021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ 
SARNEY, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÁS DE COZINHA 
ENGARRAFADO PARA A ESCOLA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-