DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08750341/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 
07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RITA MARIA PINHEIRO DA 
SILVA CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 37.652.457/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20210005 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.055,75 (nove mil e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000
.27301.1.30.00 - 4701 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira, 02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04069097/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena de Monsenhor Tabosa - 
CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0728-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA MOSA 
TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, representado neste ato pela Sr. José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.304,00 (treze mil trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA – CONTRATANTE - José Maria de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08259141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - Município de Reriu-
taba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10,representado neste ato pelo Sr (a) LEOPOLDO ALVES E 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, itens grupo 01 (um), que integra estre instrumento, independente da trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993. Lei complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2021 FORO: RERIUTABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contato a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 120.012,50 (Cento e vinte mil e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.33903000.10000.0.30.00 – 18495. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA - LEOPOLDO ALVES E SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - João César Magalhães, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284146/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Município de 
Maracanaú/CE - representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20210003, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.341,45 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz 
CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÉLIA ABREU SALES 2 - MARCELA MARQUES DE SOUSA, 
Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339720/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CARMEM 
VIEIRA MOREIRA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0225-28,Maracanaú-Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIRETOR GLÁUCIA MARIA 
MENA BARRETO VIANA CONTRATADA: ALL IN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.950.003/0001- 
00,Município – Quixeramobim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Davi Almeida Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e decreto Estadual 33.486/2020 e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09463 e Termo de 
Participação 03/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados 
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
7.499,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA CONTRATADA - FRANCISCO DAVI ALMEIDA FÉLIX e TESTEMUNHAS: 1 - RUTH DE OLIVEIRA 
NEGREIROS 2 - ANTONIA BRENA OLIVEIRA LEMOS, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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