DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07470809/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY -
CREDE 15 - Município de Quiterianópolis/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO - ME - inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35,Município de
Ipaporanga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Lucineide Leitão Machado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12599 e Termo
de Participação nº 2021/0003 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.1000
0.0.30.00 – 4582.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA -
Antônia Lucineide Leitão Machado e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PATRICIA LIRA DE ARAÚJO 2 - FRANCISCO LEONARDO ARAÚJO NÓBREGA,
Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04725008/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME - inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,João Pessoa- PB, representado neste ato pelo(a) Sr.ª Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 Termo de Participação 03/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - Marcelo Jose Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
FELIPE DO NASCIMENTO 2 - TEREZINHA INACIO DA SILVA CRUZ, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08485397/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CA LS - CREDE 16 - Muni-
cípio de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE- ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51 - Município
Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CARIRÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1507,63 (mil quinhentos e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - FRANCISCO
TARCÍSIO GOMES PARENTE e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Ellen Brito de Lima 2 - Joana Epaminondas Silva Ferreira, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014968732021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 -
Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 – Fortaleza– Ceará, representado neste ato pelo(a)
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTABIL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2021/0002, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/15554 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual No 33.486/2020 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 119,00 (cento e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRO
JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA
2 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075770342021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Município de
Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Município Fortaleza - CE,repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
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