DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.283,16 (Doze Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Dezesseis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2 - EDNA MOREIRA DA COSTA, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06568520/2021
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Município de
Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: PJ DOS
SANTOS ARTIGOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-95 - Município de Acaraú – CE, CEP: 62.580-000, representada neste ato pelo Sr.
Paulo José dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEM Professora
Theolina de Muryllo Zacas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: BELA CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA - Paulo José dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rejane Andrade 2 - Maria das Dores
Alves, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04475478/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves
Louzada Neto CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69 - Município de Itarema/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO:
ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.933,15 (Quinze mil, novecentos e trinta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08595508/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68, representado neste
ato pelo(a) Sr Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás GLP Botijão de 13 kg em favor da COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16863 e Termo de Participação
20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180, (Cento e oitenta ) dias após a sua assinaturaPRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a (180) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,00
(UM MIL E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2
0763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA ROLIM DE ARAÚJO BARRETO,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08179326/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, CREDE 10
- Russas – Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP – CNPJ nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,
10, 15, 18, 19, 20 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua públicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.531,15 (Hum Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705, do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE -
CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06068004/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa
Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza.
Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
Fechar