DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o Limpeza e Conservação objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos – CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552007/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
NONATO RIBEIRO - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria do 
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, 
representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.121,12 (quinze mil 
e cento e vinte e um reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa – CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488531/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE 
ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, 
independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 06, 09, 14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 20210002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.382,34 (Oito mil Trezentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA 
– CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Ingridi Silva 
Santos. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08477050/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
MOREL CONTRATADA: KM MOREIRA LUZ – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.928.454/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KLÉCIA MARIA 
MOREIRA LUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS – TAMPO DE MESA ESCOLAR, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/13738e Termo de Participação N° 14/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS – TAMPO DE MESA ESCOLAR, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 
340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.315,00 (três mil e trezentos e quinze reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563]. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL – CONTRATANTE - KLÉCIA MARIA MOREIRA 
LUZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08752069/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE 
E SILVA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Ricardo 
Rabelo CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto 
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3,4,7,9,12,16,19,20,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.867,90 (um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo – CONTRATANTE 
- Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Noádia Falcão da Silva, 02- Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 
14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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