DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de setembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01935427/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE SUL - inscrito no CNPJ n° 07.954.514/0804-80 - SAPIRANGA - FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. FRANCISCO 
ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51 - 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente Contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.192,32 (Hum mil, cento e noventa e dois reais 
e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 434 20118 
03 33903000 10000 0 30 00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ADRIANO 
FREIRE BANDEIRA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - DIÊGO PAULA DE ARAÚJO 2 - VERA LÚCIA 
DA SILVA, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07459740/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA 
- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSÉ CLÁUDIO BRITO 
ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01;02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;18; 19; 20; 21; 22; 23; 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.253,98 (Sete Mil Duzentos e 
Cinquenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO – CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08180863/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES-ME, CNPJ 12.230.991/0001-88, representada neste ato pelo Sr. 
JONNY GOMES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 004/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.939,50 (Treze Mil, Novecentos e Trinta e Nove 
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20
114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE – CONTRATANTE - JONNY GOMES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07595369/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) PAULO 
AFONSO FRANA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS 
DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/13073, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2021 e Termo de Participação nº 2021/13073 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data