DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Coep 2021/15120 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 826,00 (OITOCENTOS E
VINTE SEIS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339
039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRA-
TANTE, Cicero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza,
14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08264528/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
CREDE 6 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS
RODRIGUES CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - LANCHES
EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 114.193,00 (cento e quatorze mil, cento e noventa e três reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000 18495. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA
MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARILENE RODRIGUES
BRITO, 02 - ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05121130/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-
49, representado neste ato pelo Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07,09,11,12,15,16,19,20,22,23,24,25,26,30 e 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.069,00 (cinquenta
e dois mil e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA – CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Gerlandia Nogueira do Nascimento Bezerra, 02- Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421881/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Edmilson
Fernandes da Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujo objeto é
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Icapuí/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 795,15 (setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
Francisco Edmilson Fernandes da Silva – CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leidizu
Braga da Costa Tertuliano, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07335979/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL
TAVARES CAVALCANTE pertencente à jurisdição da CREDE 01 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12306 e Termo de Participação nº 2021/0006
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.469,60 (Dois mil quatrocentos e sessenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.33903000.10000.0.30.00- 4765. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS – CONTRA-
TANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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