DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.849,40 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA – CONTRATANTE - PAULO 
AFONSO FRANA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RUAN PABLO DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08754010/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE 
E SILVA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Ricardo 
Rabelo CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 238,24 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo – CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula 
de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Noádia Falcão da Silva, 02- Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08566974/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU 
ROMERO - CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Hildeberto 
Xavier de Lima Neto CONTRATADA: MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS, neste ato representada pela Sr. MARIA CARMELITA 
GOMES DE VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto – CONTRA-
TANTE - Maria Carmelita Gomes De Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos Sousa 
Caitano. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08180154/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MEDEIROS & GONÇALVES LTDA-EPP, CNPJ 06.603.997/0001-50, representada neste ato pela 
Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 00004/2021 
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.540,000 (Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
– CONTRATANTE - EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- 
SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05451114/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE ALEXANDRE - CREDE 01 - Município 
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob N° 01 .963.943/0001-82,Município Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Senhor JOSE ALVES RODRIGUES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021001 
FORO: CAUCAICA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.794,56 (Sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273.1O1.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - JOSE ALVES RODRIGUES 
e TESTEMUNHAS: 1 MARINA SOUSA ARAÚJO 2 - RONALDO LIMA RODRIGUES, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08264501/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representada neste 
ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E