DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 157.547,69 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos
e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.10152.08.33903900.27303.1.40.00 - 14546. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fran-
cisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra, CONTRATADA- Alexandre Cardoso Brandão e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues,
02- João Paulo da Silva Mapurunga. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463512/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N - Barro Pedreiras,
no Município de Catarina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita Sob o CNPJ Nº 11.310.685/0002-70, com sede na Rua Francisco Porfirio Ribeiro, 1077, Bairro Mangabeira, João Pessoa - Paraíba,
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PEDRO JORGE MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2021/0004, respaldados pelo Termo de Participação,
via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual no 28.397 / 2006 FORO:
Catarina/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4560.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ARI COSMO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08920905/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida a Avenida Tabatinga,
s/n, Distrito Sapupara, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )33418102, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI ,inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à RUA Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Muni-
cípio Maracanaú -CE, CEP:61.917-190 representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.172,11 (Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Onze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gurhgel Presley Gomes Bonfim, CONTRATADA- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS:
01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02691386/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0536-79, situada na Rua Veneza, no 34, Bairro Messejana, no Município Fortaleza, CEP 60.871-600, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: L E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita noCNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº31, Bairro Álvaro Weyne, Município
Fortaleza -CE, CEP 60.337-280, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, AUDITÓRIO E FACHADA, SUBSTITUIÇÃO DE
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO AO QGBT,na EEFM José de Alencar, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01 /2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 318.405,63 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.25100.1.40.00 -17584
(2021). DATA DA ASSINATURA: 03 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05662468/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ELZA GOERSCH, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0078-04, situada na Avenida Criança Dante Valério, s/n, Bairro Centro, no Município de Forquilha-CE, com CEP 62.115-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA
CONTRATADA: D&C DANTAS CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.273.321/0001-13, com sede à
Rua Mestre Severo, nº 350, Bairro Sinha Saboia, Município Sobral, CEP 62050-840, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) FERNANDO ANTONIO IBIAPINA CUNHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COZINHA E DA CAIXA D’ÁGUA, na EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (sento e oitenta)dias corridos, contados a partir da assi-
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