DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07727451/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz 
CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 20.754.274/0001-83 neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, na EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE 
CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE no 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar no 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 
180 (cento e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta ) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clara Geralda 
Cavalcante 2 - Regina Ferreira da Silva, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08721333/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob nº27.031440/0001-62,representado neste ato 
pelo (a) Sr.(a) Nayane Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: MILHÃ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.224,00 (onze mil duzentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - NAYANE PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA 
HOLANDA PINHEIRO 2 - ANA KARLA PINHEIRO, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07955691/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob nº27.031440/0001-62, com sede à Rua(Av) 
Vanessa Pinheiro , nº121, Bairro Pedre Cicero, Município de Milhã, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Nayane Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 230 (duzentos 
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.701,64 (dez mil setecentos e um reais e sessenta e 
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002212362433201140933903
0002730113000 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA - NAYANE PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - ANA KARLA PINHEIRO, 
Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08455978/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAGELLA 
MELO MOURÃO - CREDE 13 - Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, 
Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 - 
Ipu/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15896 
e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.660,00 (Dois mil seiscentos 
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33
903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA 
CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE MARCIA DO VALE PAULA 2 - ANTONIO CÍCERO 
DE LIMA, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07980580/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0360-73, situada na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, nº SN, Bairro São Francisco, no Município Viçosa do Ceará, CEP 62.300-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga 
Bezerra CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, com sede à Rua 
Antônia Noacir Nunes Fêlix, nº 201, Bairro Santo Antônio, Município Tianguá-CE, CEP 62.320-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Alexandre Cardoso Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
ELÉTRICA COMPLETA, na EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Viçosa do Ceará-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste