DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
natura deste contrato, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 144.540,85 (cento e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.25100.1.
40.00 -17592. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATANTE FERNANDO 
ANTONIO IBIAPINA CUNHA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- IGOR LIMA DE ALCANTARA 2- ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA. 
Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05962380/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0295-30, situada na AV Cel. Neco Martins, nº 317, Bairro Centro, no Município São Gonçalo do Amarante, CEP 
62.670-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa 
CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à AV. I CJ Jereissati 1, nº 57 Torre 1 SL 518, 
Bairro CJ Jereissati 1, Município Maracanau, CEP 61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Jardenison 
Oliveira dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO da Melhorias internas da Sala dos Professores, Sala de Multimeios e 
Núcleo Gestor, incluindo retelhamento, e Reforma de Impermeabilização de Laje de Passarela e Águas Pluviais, na EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 63.614,52 (Sessenta e três mil e seiscentos e quartoze reais 
e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10
152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nakeida Cristina de 
Castro Costa, CONTRATADA- Francisco Jardenison Oliveira dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro 
Soares Ramos. Fortaleza, 15 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08909570/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida 
à Rua Maria Araújo Damasceno, s/nº, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP: 62.113-000, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo 
de Almeida CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
SOBRAL E REGIÃO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Sala A, Bairro Centro, município de Sobral/CE, CEP 62.010- 
290, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representada neste ato, pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, 
FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.816,10 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–4702. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cláudio Paulo de Almeida, CONTRATADA- Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07840479/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, estabelecida a Rua 
José Joaquim de Carvalho, Nº 496, Bairro centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, Telefone (88) 3632-1449, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA ARAGÃO 
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua(AV) DEPUTADO MANOEL FRAN-
CISCO, Nº 707, Bairro CENTRO, Município: TIANGUÁ-CE, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2021003 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir de 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.995,13 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00–4699. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRUNO ARRUDA ARAGÃO, CONTRATADA- ANA CRISTINA PINTO 
DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08740826/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES 
CELEDÔNIO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, 
nº 780, Bairro ,Bonsucesso CEP 60.541-704, Município Fortaleza-Ceará , representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO LANCHE DOS ALUNOS DA EEEP VERE-
ADOR JOSÉ BATISTA FILHO DE ALTO SANTO de abrangência da CREDE 10 - Russas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:2 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias