DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06967777/2021
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, estabelecida na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito São Paulinho, no Município de Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,Sr.
FRANCISCO CHADAI DE MARTINS BATISTA CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ Nº
13.370745/0001-94, com sede na Rua Joaquim Moreira Barros nº 20, Bairro Moreira, Acopiara-CE, CEP: 63560-000, representada neste ato pela Srª. ANTÔNIA
ALMEIDA ARAUJO daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ESCOLA- LIMPEZA, PINTURA E OUTROS REPAROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” daLei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 0012/2021 FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃ O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.610,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039001000003000 4561.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAI DE MARTINS BATISTA CONTRATANTE ANTÔNIA
ALMEIDA ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ITALO ALVES DE SOUZA 2RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351447/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro
Nené Plácido, Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (SERVICO
DE CONFECCAO SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAIS(CAMISAS, BOLSAS, TROFEUS, MEDALHAS E SQUEZE)) da CREDE 5, cujas
descrições e quantitativosencontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 15/2021 FORO: Tianguá CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.948,00 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COOM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.08.33903900.10000.0.40.004
491. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira
da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento daEducação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM
OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené Plácido,
Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (Locação de Bens móveis e
outras Naturezas e Intangíveis) da CREDE 5, cujasdescrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independentede
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 17/2021 FORO: Tian-
guá -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.756,00
(um mil, setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10138.08.33903900.10000.0.40.00 4491. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais
CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05250542/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecidaà Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-
37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Escolar , Sr. FRANCISCO DE ASSIS
SOBRINHO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001, com sede Avenida 13 de
maio, nº2386, Bairro Benfica, município de Fortaleza-CE, CEP 60040531, representadaneste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisiçãodeMATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS)ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Carta Convitenº 20210008e
Certidão de Publicaçãon°2021/12736 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da publicação noDiário Oficial do Ceará . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 140.966,39 (Cento e quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta
e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140733903
0002730113000 –4698. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembrode2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATANTE
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2JOSÉ DIEGO
DE HOLANDA. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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