DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 07/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.14.33903000.10000.0.30.00–18498. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVIERA. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08212763/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua J-Quadra 16, S/N – Bairro – Sinhá Saboia, Sobral/CE, CEP: 62.050-570, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA:
MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1090, sala 11,
Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza, CEP 62.822-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, na EEMTI
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00-14550.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Larisse Ponte Aguiar, CONTRATADA- Francisco Hélio Leitão
Barros e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04466690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida
à Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, com sede à Rua Vereador Laureano de Sousa
Bernardo, nº 153, Bairro Veneza, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Igautu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000 003000 -4764. DATA DA ASSINATURA:
10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fagner Fábio Alves, CONTRATADA- Francisco Wellington Garcia Rodrigues e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07800280/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº (88)3582-4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: DISTEL
NORDESTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.951.972/0001-76, com sede na rua Juvenal Barreto, N° 570, Jardim Iguatu,
Iguatu-CE representada neste ato pela Sr.(a) Ester Carolina Lima de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE TERCEIROS para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 33/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual
período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.489,00 (Dois mil quatrocentos
e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
02.33903900.10000.0.3 0.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eriglécia de Lima Matias,
CONTRATADA- Ester Carolina Lima de Melo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07280074/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro doNorte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ
07.954.514/0673-86, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJsob nº 06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Sousa
nº 46, Bairro Prado, Municípiode Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Inácio Laédio Mesquita Lucas daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20210006 FORO: São Pedro do Norte –
Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118023390300010000030004763. DATA DA ASSINATURA:
06 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE Inácio Laédio Mesquita Lucas CONTRATADO e TESTEMUNHA:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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