DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08456010/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAGELLA 
MELLO MOURÃO - CREDE 13 - Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
PAULO ALVES DE SOUSA, CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - Para-
curu/CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAGELLA MELLO 
MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15907 e Termo de Participação nº 006/202 FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 
1 - DAIANE MARIA DO VALE PAULA 2 - ANTONIO CÍCERO DE LIMA, Fortaleza 16 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05714522/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO - CREDE 13 - Município de Monse-
nhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, daqui por neste ato re presentada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Teresinha Pereira da silva 
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob nº07.182.452/0001-80 - Município Monsenhor Tabosa CE - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO., cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( cento e vinte ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( cento e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.728,12 ( Vinte quatro mil setecentos e vinte oito reais e dose 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111233903900100
0003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA - 
Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues, e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Silva da luz Maria Marli Correia do Nascimento, Fortaleza 16 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08668297/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031- 40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco 
Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,Muni-
cípio Itapipoca representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS ENEM 2021 EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 13/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 195 (cento e noventa e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Serviço definido 
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 92.118,21 (noventa e dois mil, cento e dezoito reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.06.33903900.10000.0.40.00 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA - Camila de Sousa Vida e TESTEMUNHAS: 
1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Leide Katiussia Ferreira Lima, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06611913/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA 
- CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de 
Sousa, CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 09.640.652/0001- 65, Município Pentecoste/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: PETENCOSTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE , O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.727,00 (Vinte e qual mil setecentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide 
Moreira Sousa de Castro,Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08355752/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14 - muni-
cípio de Senador Pompeu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu coordenador, o senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27 - Bairro: Centro, município 
Milhã/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tacyo Christianno Santiago da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.737,02 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA - TACYO CHRISTIANNO 
SANTIAGO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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