84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06967777/2021 CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, estabelecida na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito São Paulinho, no Município de Acopiara/ CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,Sr. FRANCISCO CHADAI DE MARTINS BATISTA CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ Nº 13.370745/0001-94, com sede na Rua Joaquim Moreira Barros nº 20, Bairro Moreira, Acopiara-CE, CEP: 63560-000, representada neste ato pela Srª. ANTÔNIA ALMEIDA ARAUJO daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA- LIMPEZA, PINTURA E OUTROS REPAROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0012/2021 FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃ O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.610,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAI DE MARTINS BATISTA CONTRATANTE ANTÔNIA ALMEIDA ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ITALO ALVES DE SOUZA 2RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza 16 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08351447/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA- TADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené Plácido, Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (SERVICO DE CONFECCAO SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAIS(CAMISAS, BOLSAS, TROFEUS, MEDALHAS E SQUEZE)) da CREDE 5, cujas descrições e quantitativosencontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 15/2021 FORO: Tianguá CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.948,00 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COOM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.08.33903900.10000.0.40.004 491. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08351730/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento daEducação, estabelecida a Av. Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené Plácido, Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (Locação de Bens móveis e outras Naturezas e Intangíveis) da CREDE 5, cujasdescrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independentede transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 17/2021 FORO: Tian- guá -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.756,00 (um mil, setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.10138.08.33903900.10000.0.40.00 4491. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05250542/2021 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecidaà Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801- 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Escolar , Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001, com sede Avenida 13 de maio, nº2386, Bairro Benfica, município de Fortaleza-CE, CEP 60040531, representadaneste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisiçãodeMATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta- lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Carta Convitenº 20210008e Certidão de Publicaçãon°2021/12736 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação noDiário Oficial do Ceará . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 140.966,39 (Cento e quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140733903 0002730113000 –4698. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembrode2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza 16 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** ***Fechar