DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.873,14
(Vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 4903. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE João Gleison de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antônio Ribeiro da
Costa 2- Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08686384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua
25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: M.
APINHEIRO PAPELARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº02.342.254/0001-13, com sede àRua Eduardo Lavor, Nº 93,Bairro Centro, Município de. Iguatu
CE, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021, celebram o presente Contrato FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.580,00 (DEZ
MIL , QUINHENTOS E OITENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 -4839. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA
DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 MARIA MIRELLE
FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida
Antônio Florentino, no 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: C. P. DOS SANTOS GAS - ME, inscrita no CNPJ sob 18.120.574/0001-69, com sede à Rua CARLOS MARTINS DE MORAIS, n 195
- CENTRO, Brejo Santo - CE, 63.260-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Pereira dos Santos, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 05/2021 e Termo de Participação
2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Brejo Santo-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.297,50 (quatro
mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
Rodrigues CONTRATANTE Cicero Pereira dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Renato Pequeno da Silva 2- Katia Maria Cavalcante Sá.
Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05164751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 113, nº S/N, Bairro
PLANALTO CAUCAIA, Município deCAUCAIA/CE, CEP: 61.605550 Telefone (85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF07954514/0128-08, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES (COONSPRAZERES) inscrita no CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Caucaia, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, o prazo de execução será
de 340 dias contados a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 45.668,60 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato origem DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00- 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA
Contratante ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR Contratado e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS
2MARIA DA SILVA MOREIRA. Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560097/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida à
Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE,Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: FHS
FREITAS MERCEARIA ME, inscritno CNPJ sob nº07.807.959/0001-82 , com sede à Rua(Av) Júlio Cavalcante, nº 319, Bairro Flores, Município Iguatu/
CE,representado neste ato pelo Sr.(a) Flavio Henrique Sidronio Freitas daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 19 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2021 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 31.022,74 (trinta e um mil, vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000-4839. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Flavio Henrique Sidronio Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PEREIRA DA SILVA
2 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA. Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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