DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351617/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené
Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ENEM/2021) da CREDE 5, cujas
descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 18/2021 FORO: Tianguá -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.08.33903900.10000.0.4
0.004491. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel
Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243512/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com sedea Avenida Senador Fernandes
Távora, 1936 Henrique Jorge – Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES
TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DAREGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA, sito a
Rua ANTONIO EVARISTO BARBOSA, 283 - ALTO DA ESTRELA – HORIZONTE – Ceará, Cep: 62.885-190, inscrito no CNPJ: 03.462.960/0001-61,
representadoneste ato pela senhora FRANCISCA MARTA DA SILVA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qualfica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública nº 01/2021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência será de 180 dias e execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.640,00 (Doze Mil, Seissentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATANTE FRANCISCA MARTA DA SILVAdaqui por diante denominada CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08129604/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA,estabelecida na
Rua Sérgio Pontes, S/N, Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: MARIA
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS –ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, com sede na Rua Joaquim Ferreira, nº. 88, Quitaius,
na cidade de Lavras da Mangabeira/Ce, representada pelo Sra. Maria do Reino Felix Macêdo de Morais, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 008/2021 FORO: Várzea Alegre (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO E EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 143.953,55 (cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 -18486. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES contratante Maria do Reino Felix Macêdo de Morais
contratado e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO THIAGO SATIRO DE MORAIS 2 AUCIMAR MONTEIRO DE SOUSA. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760201/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
Município de Cruz/Ce, Telefone(88)3660-1049,inscrita no CNPJ/ MF 07. 954. 514/ 0192 - 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
nest ato representada por sua Diretor ( a), Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua AVENIDA PERIMENTRAL, N°24, Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000 representado neste ato pelo
Sra. Karine da Costa Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ pertencente à jurisdição da CREDE 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/03727 eTermodeParticipação20210008,respaldadospeloDecretoEstadualnº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cruz-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 360
(Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 4769. DATA DA ASSINATURA: 10
de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: . Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 VALDIRENE VASCONCELOS DO NASCIMENTO 2- WINE DERLY DUTRA PRACIANO. Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05672846/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA, estabelecida na Rua Francisco Itamar de
Araújo, nº 75, Bairro: Monsenhor Edson, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, telefone (88)3661-1793, inscrita no CNPJ:07.954.514/0183-34, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: CONSTRUTORA KAMACOLIVEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.045.212/0001-00, com sede à Av. José Giffonida
Silveira, nº 905, Sala 01, Bairro Rodagem, Município Acaraú/CE, CEP 62.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) João Gleison de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis em favor da EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA ESCOLA DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso lI,alínea “a” e da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei