DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07725580/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
estabelecida a RuaSão Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a)CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G&R
EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.812.010/0001-67, com sede na Avenida Coronel Cícero Sá nº
990–Parque Havaí–Eusébio-Ce -Cep 61.760-000,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RAFAELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço HIDRAULICO -SERVICO DE INSTALACAO DE PONTO HIDRAULICO,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2021e
Termo de Participação 20210008 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO)dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATANTE RAFAELA SANTOS DE SOUZA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 2-AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza
15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06676225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CREDE 13 - CRATEÚS -CE,
inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA:
MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 39.269.098/0001-12, Pedra Branca - CE, CEP: 63.630-000 representado neste
ato pelo Sr. MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO DE BENS IMOVEIS ( PINTURA E REBOCO ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.499,21 ( Treze Mil Quatrocentos e Noventa e Nove
Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112
339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TATIANE DE PAULA CASTRO,
CONTRATADA: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ZILMA DE SOUSA CARDOSO, DAIANE SILVA CARVALHO.
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06896845/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO
PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0029-26, neste ato representada pela Diretora Geral Sra. DAYANA
CARVALHO DE SOUSA CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato repre-
sentado pelo Sr. FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMAR GALERIA PLUVIAL, ILUMINAÇÃO/VENTILAÇÃO BIBLIOTECA, LAB. CIÊNCIAS, SALA INFORMÁTICA, SALA AEE, SECRE-
TÁRIA, RETELHAMENTO COBERTA SECRETÁRIA, DIRETOR DE TURMA, RECEPÇÃO, SALA 04, 05, 06, PISO DE ACESSO AUDITÓRIO,
EJOVEM, FECHADURAS PARA 13 SALAS, na EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
46.912,25 (quarenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: DAYANA CARVALHO DE SOUSA, CONTRATADA: FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA PAULINO e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05710063/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL , estabelecida a Rua Irineu
Pinheiro, no 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, no 512 A, Bairro Parque
Grangeiro, Município Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REPASSE
PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição:
Manutenção e reforma predial.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2021/0001
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.807,08 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Sete Reais e Oito Centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559
. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de2021 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Isabel Cristina Silva 2 Raimunda Aurinete de Oliveira Silva. Fortaleza
3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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