89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05303778/2021 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida na Avenida Antônio Matias de Santana, S/N,bairro,Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565- 03, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral,Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: TTAVARES FELINTO MERCANTIL – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, com sede àAV ANTÔNIO FLOREN- TINO, 628 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Município deBrejo Santo - Ce,representada neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES FELINTO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans- crição.Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: JATI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 137 (cento e trinta e sete) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 122 (cento e vinte e dois) dias, contados a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.700,88 (Cinquenta e um mil setecentos reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000-4838. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2 CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza 14 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05628782/2021 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antonio Canuto, nº 191, Distrito de Aranaú, Município de Acaraú/CE, CEP 62585-000 Telefone (88) 3674-1991, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001- 27, com sede à Rua Mimosa Coelho, nº 120 (Lj3), Bairro Maraponga, Município de Fortaleza, CEP 60711-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Vitor Coelho Campelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO DE CALHAS/PINTURAS EXTERNAS DE PAREDES E GRADES/PEQUENOS REPAROS DE REBOCOS E RETELHAMENTO) NA UNIDADE ESCOLAR EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSI- NATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar, CONTRATADA- José Vitor Coelho Campelo e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Cristiano de Lima, 02- José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07593293/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, com sede à Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 324, Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde- pendente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.783,50 (Três mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339030001000003000-4787. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA- Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 16 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04688196/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à ROD. CE 362, Bairro Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, CEP. 62450-000, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, situado à Rua Luiz de Lima, n.º 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá - CE, CEP 62.328-120, inscrita no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM ACESSO COBERTO, na EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº 02/2021 com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 171.841,51 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.44905100.25100.1.40.00- 17571. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Gorete Fontinele, CONTRATADA- Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 01- Osmar Carlos da Costa, 02- Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 16 de setembro de 2021. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR *** *** ***Fechar