DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05303778/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, 
estabelecida na Avenida Antônio Matias de Santana, S/N,bairro,Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-
03, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral,Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: TTAVARES FELINTO MERCANTIL – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, com sede àAV ANTÔNIO FLOREN-
TINO, 628 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Município deBrejo Santo - Ce,representada neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES FELINTO daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: JATI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 137 (cento e trinta e sete) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 122 (cento e vinte e dois) dias, contados a 
partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.700,88 (Cinquenta e um mil setecentos reais e oitenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000-4838. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2 CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza 14 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05628782/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, 
estabelecida à Rua Antonio Canuto, nº 191, Distrito de Aranaú, Município de Acaraú/CE, CEP 62585-000 Telefone (88) 3674-1991, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de 
Oliveira Alencar CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001- 27, com sede à Rua Mimosa Coelho, nº 
120 (Lj3), Bairro Maraponga, Município de Fortaleza, CEP 60711-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José 
Vitor Coelho Campelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO DE 
CALHAS/PINTURAS EXTERNAS DE PAREDES E GRADES/PEQUENOS REPAROS DE REBOCOS E RETELHAMENTO) NA UNIDADE ESCOLAR 
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados 
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar, CONTRATADA- José Vitor Coelho Campelo e 
TESTEMUNHAS: 01- Antonio Cristiano de Lima, 02- José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07593293/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a 
Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, com sede à Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 324, 
Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2021/0005 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.783,50 (Três mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339030001000003000-4787. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA- Adriana 
de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 16 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04688196/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à ROD. CE 362, Bairro Benedito 
Barros, Município de Martinópole/CE, CEP. 62450-000, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, situado à Rua Luiz de Lima, n.º 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá - CE, CEP 62.328-120, inscrita 
no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM ACESSO COBERTO, na EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº 02/2021 com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 171.841,51 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.44905100.25100.1.40.00-
17571. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Gorete Fontinele, CONTRATADA- Francisco Sérgio 
Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 01- Osmar Carlos da Costa, 02- Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 16 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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