DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06042099/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida a Rua
Joaquim Nemésio Pinheiro, n°119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE
CONTRATADA: RP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.710.140/0001-09, com sede à Rua Capitão Deodato Diógenes, n° 424-A, Bairro
Centro, Município de Jaguaribe, CEP: 63.475- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rodrigo Peixoto Oliveira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, na EEM EUCLIDES PINHEIRO DE
ANDRADE, conforme orçamento de despesas, N° 8199 em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n°03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência do contrato será de 290 (duzentos e noventa reais), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficia[. VALOR GLOBAL: R$ 115.924,30 (cento e quinze mil, novecentos e vinte quatro reais e trinta centavos),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.25100.1.40.00-
17575 (2021). DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE,
CONTRATADA- RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05522364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO estabelecida a Rua
Emília de Lima Pinho, nº S/N, Bairro Centro, no Município Acopiara, CEP 63560-000 Telefone (88)3565-9500, inscrita no CNPJ : 07954514065766,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua), Sr.a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Veruska Monteiro Pereira
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, com sede à Rua Joaquim moreira
barros, nº 20, Bairro Moreira, Município Acopiara, CEP 63560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia
Almeida Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PINTURA DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Convite nº 0001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no convite nº 0001/2021 FORO: Acopiara-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será execução de 60(sessenta) dias e vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.505,80 (vinte e quatro mil quinhentos e cinco reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.1
0000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Veruska Monteiro Pereira, CONTRATADA-
Antonia Almeida Araújo e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERIZA LEITE, 02- ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02680163/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, estabelecida a AV. Milton Carvalho nº 1171, Bairro
Caixa d´água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua, Matos Belos, nº 434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP
60841-240 representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210005 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
104.147,97 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4845. DATA DA ASSINATURA:
06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CACILDA COSTA CAMILO NETA, CONTRATADA- LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08805120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães,
nº 272, CEP: 60040-160, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20210003, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210003, Processo Nº 088051202021 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de setembro
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07484036/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Padre Guilherme Waessen, estabelecida à Rua Boa Ventura, nº 916,
Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101- 3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. Verônica Bessa Silva CONTRATADA: AFF
MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, com sede à Rua Philomena de Assis Uchoa, nº 110, Bairro Tibiquari, Município de Boa
Viagem/CE, CEP 63.870-000, representado neste ato pelo Sr. Antônio Fernando Freire Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
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